O PS exigiu esta sexta-feira consequências para a revelação de documentos confidenciais, salientando que constitui um “crime grave” contra o interesse público e do Estado. O líder parlamentar do partido falou ainda sobre a reunião secreta entre o PS e a TAP.
As declarações do líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, foram feitas em conferência de imprensa, na sequência da divulgação de documentos considerados classificados no âmbito da comissão de inquérito sobre a gestão da TAP.
Perante os jornalistas, Eurico Brilhante Dias considerou que está em causa o apuramento da verdade nessa comissão de inquérito, "ao procurar construir-se uma narrativa com base em fugas seletivas de informação".
De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PS, foi lesado o interesse público e do Estado com a divulgação de documentos classificados e para futuro, impõe-se que terá de haver maior vigilância em matéria de preservação da confidencialidade.
"Espero que a comissão parlamentar de inquérito e os serviços da Assembleia da República reúnam melhores condições para que este tipo de crime não volte a acontecer. Aquilo que se passou foi uma fuga seletiva de informação contra o interesse público e o interesse do Estado. Esta a construir-se um quadro que prejudica o Estado e os contribuintes", frisou logo a seguir.
O líder da bancada do PS espera que o presidente da comissão parlamentar de Inquérito sobre a gestão da TAP, o deputado socialista Jorge Seguro Sanches, "dê sequência à averiguação de como, quando e em que circunstância documentação confidencial saiu da comissão, violando a lei e colocando em causa o apuramento dos factos, porque de forma seletiva procura construir-se uma narrativa".
"Neste quadro, vejo com grande dificuldade que esta comissão de inquérito, nos passos seguinte, não torne ainda mais vigilante o acesso a documentação confidencial. O que aconteceu configura um crime provavelmente praticado por membros de um órgão de soberania", acentuou.
“Concluiu-se que o Governo tinha razão”
Eurico Brilhante Dias referiu que "o PS sempre disse que era preciso proteger a comissão parlamentar de inquérito para que apure a verdade e defenda o interesse público e o interesse do Estado".
Nesse sentido, continuou, "o Governo entregou toda a documentação pedida", embora tivesse mostrado nos últimos dias "forte preocupação de que a defesa do interesse do Estado fosse debilitada por fugas de informação seletivas caso não fosse preservada a confidencialidade da documentação".
"Infelizmente, segundo Eurico Brilhante Dias, "concluiu-se que o Governo tinha razão".
"Apesar de todos os esforços do presidente da comissão de inquérito [Jorge Seguro Sanches] e dos serviços da Assembleia da República, não foram eficazes para que um conjunto de deputados e equipas de assessoria não praticassem um crime. A divulgação de documentos classificados é crime", reforçou.
PS e ex-CEO da TAP combinaram perguntas e respostas?
Interrogado sobre a possibilidade de deputados do PS e a ex-presidente executiva da TAP Christine Ourmières-Widener terem combinado perguntas e respostas na véspera desta comparecer numa audição em sede de comissão parlamentar, o presidente da bancada socialista disse que a gestora francesa participou nesse encontro "a pedido da própria".
"Em segundo lugar, os deputados fazem reuniões com quem querem e quando querem, algo que constitui uma linha vermelha. Depois, em terceiro lugar, Christine Ourmières-Widener, quando esteve na comissão parlamentar de inquérito, foi perguntada pelo menos duas vezes se tinha combinado perguntas e respostas e se tinha sido condicionada. Das duas vezes respondeu que não", apontou o líder da bancada socialista.
