A polémica em torno do pagamento da indemnização de 500 mil euros pela TAP a Alexandra Reis tem feito correr muita tinta e parece não ter fim à vista. Segundo apurou a SIC, a antiga gestora pode vir a ser reintegrada na empresa e poderá ainda ter de devolver parte do valor recebido. José Gomes Ferreira analisa estas e outras questões relativas à companhia aérea portuguesa.
O comentador da SIC começou por analisar a possibilidade de reintegração da antiga secretária de Estado do Tesouro na companhia aérea e refere que existem várias hipóteses que a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) considera relativamente a esta matéria porque, na verdade, a IGF não decide, “apenas emite um parecer sobre a aplicação de leis”.
"A própria Inspeção Geral irá dar opinião sobre isso, provavelmente será no sentido de que foi errada a aplicação destas leis, porque nós soubemos por antecipação que havia o apontar de irregularidades graves ou ilegalidades".
Em resultado deste "relatório/parecer" quem tomará as devidas medidas será Fernando Medina, que "também ele próprio pode ser considerado parte a ter que dar explicações no processo"
Reintegração? "Sim, é uma hipótese"
O jornalista da SIC acredita que existe a possibilidade de Alexandra Reis ser reintegrada na TAP "porque há aspetos formais e aspetos materiais que podem não ter sido respeitados"
Aspetos formais esses que podem ter sido a não realização de uma assembleia geral sobre a saída da ex-gestora, que deveria ter sido convocada por Manuel Beja, chairman da empresa.
As possíveis decisões de Medina e Galamba
Agora, uma das hipóteses em cima da mesa, afirma José Gomes Ferreira, é a possível decisão de Fernando Medina e de João Galamba, ministro das Infraestruturas, que poderão considerar que existiu, em torno do pagamento da indemnização, "um vício insanável", e que, se assim for, a administração da TAP não poderá continuar no ativo.
Os dois ministros poderão também considerar que “o contrato é nulo” e que, se assim for, uma parte do dinheiro terá de ser devolvido, ou então a outra hipótese poderá ser a reintegração.
Quando ficará fechado o relatório final?
Segundo o comentador, relatório da IGF será tornado público, à partida, no final desta semana, ou no início da próxima, mas que as conclusões que saírem desse documento "não fecham este dossier", uma vez que posteriormente terá de ser decido o que será feito em seguida.
O comentador da SIC lembra, no entanto, que Alexandra Reis foi uma figura central do plano de reestruturação da TAP e por isso questiona o facto da mesma ter sido afastada da empresa "de repente".
O jornalista da SIC aponta assim uma hipótese para o afastamento da ex-gestora:
"Se calhar Alexandra Reis começou a não concordar com um conjunto de decisões, que ela própria considerava polémicas e que depois se tornaram públicas e são polémicas e continuam a ser".
Saídas da administração “são um ponto crítico”
Em relação a eventuais saídas a administração da companhia, o jornalista acredita que este "é um ponto crítico", pois não há certezas sobre o que é preferível, saírem já ou apenas quando a TAP for reprivatizada.
José Gomes Ferreira acredita também que "faz sentido" que as comunicações do Governo sobre este caso se tornem públicas, embora acrescente que tal "não deverá acontecer na íntegra", pois o poder político "protege-se a si próprio".
Afirma ainda que existem vários atos de gestão da última administração "que interferem com o passado recente, e não só, que também terão de ser refletidos a comissão de inquérito", referindo-se ao leasing dos 53 aviões, que a anterior administração da TAP encomendou à Airbus, que custa mais de 3.000 milhões de euros.