Tragédia em Pedrógão Grande

Pedrógão Grande: acórdão do processo dos incêndios conhecido hoje

A wreath to pay tribute to the people killed by a wildfire that broke out in this region of central Portugal on June 17, 2017, hangs from a burnt traffic sign pointing to Nodeirinho village, in Pedrogao Grande, on August 9, 2017. – Broken lives, ruined houses and burnt forests. After the deadly fire last June that devastated the region of Pedrogao Grande, in central Portugal, its inhabitants are now confronted with the impossible task of “starting all over again”. – TO GO WITH AFP STORY by THOMAS CABRAL (Photo by PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP) / TO GO WITH AFP STORY by THOMAS CABRAL (Photo by PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images)
A wreath to pay tribute to the people killed by a wildfire that broke out in this region of central Portugal on June 17, 2017, hangs from a burnt traffic sign pointing to Nodeirinho village, in Pedrogao Grande, on August 9, 2017. – Broken lives, ruined houses and burnt forests. After the deadly fire last June that devastated the region of Pedrogao Grande, in central Portugal, its inhabitants are now confronted with the impossible task of “starting all over again”. – TO GO WITH AFP STORY by THOMAS CABRAL (Photo by PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP) / TO GO WITH AFP STORY by THOMAS CABRAL (Photo by PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images)
Leitura do acórdão está marcada para as 10:00.

A leitura do acórdão do processo para determinar eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande, nos quais o Ministério Público (MP) contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal, realiza-se esta terça-feira no Tribunal Judicial de Leiria.

Os arguidos são o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, responsável pelas operações de socorro, e dois funcionários da antiga EDP Distribuição (atual E-REDES), José Geria e Casimiro Pedro.

A linha de média tensão Lousã-Pedrógão, onde ocorreram descargas elétricas que desencadearam os incêndios, era da responsabilidade da empresa.

Três funcionários da Ascendi - José Revés, Ugo Berardinelli e Rogério Mota - estão também a ser julgados.

A subconcessão rodoviária do Pinhal Interior, que integrava a Estrada Nacional 236-1, onde ocorreu a maioria das mortes, estava adjudicada à Ascendi Pinhal Interior.

Os ex-presidentes das Câmaras de Castanheira de Pera e Pedrógão Grande, Fernando Lopes e Valdemar Alves, respetivamente, um antigo vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande José Graça e a então responsável pelo Gabinete Florestal deste município, Margarida Gonçalves, estão igualmente entre os arguidos, assim como o presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu.

Aos funcionários das empresas, autarcas e ex-autarcas, assim como à responsável pelo Gabinete Técnico Florestal, são atribuídas responsabilidades pela omissão dos "procedimentos elementares necessários à criação/manutenção da faixa de gestão de combustível", quer na linha de média tensão Lousã-Pedrógão, onde ocorreram duas descargas elétricas que desencadearam os incêndios, quer em estradas, de acordo com o MP.

Em sede de alegações finais, o MP pediu a condenação de nove arguidos, a maioria a prisão efetiva, e a absolvição de dois.

Sem concretizar o pedido de absolvição, a procuradora da República Ana Mexia considerou que o arguido José Geria deve ser "julgado de acordo com a prova produzida".

No caso do presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, a magistrada do MP pediu a sua absolvição, considerando que "não foi a falta de gestão de combustíveis" que determinou os dois homicídios por negligência que lhe estavam imputados, dado que as chamas não atingiram as vítimas.

A leitura do acórdão está marcada para as 10:00.

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