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Covid-19. Governo diz que decisão sobre patentes deve ser tomada em concertação europeia

Agustin Marcarian

Em causa está o possível levantamento das proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a doença covid-19.

A ministra da Presidência afirmou esta quinta-feira que uma eventual decisão sobre o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19 deve ser tomada em concertação a nível europeu.

"Relativamente à questão das vacinas, a posição de princípio do Governo português é que estes temas e estas decisões são tomadas em concertação a nível europeu e, portanto, as decisões são tomadas neste contexto", afirmou Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Ministros.

O possível levantamento das proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a doença covid-19, apoiado pelos Estados Unidos para acelerar a produção e a distribuição dos fármacos a nível global, mereceu esta quarta-feira uma posição uma posição favorável da França, Alemanha e Itália.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou apoiar "completamente" o levantamento de patentes das vacinas anticovid, posição avançada na quarta-feira pela administração norte-americana liderada pelo Presidente Joe Biden.

"Evidentemente, temos de transformar esta vacina num bem público global", frisou o líder francês e membro da União Europeia (UE), poucas horas depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter afirmado que o bloco comunitário está "pronto para discutir" a proposta de Washington.

A Alemanha, outro Estado-membro da UE, também reagiu ao anúncio norte-americano e afirmou estar aberta a uma discussão sobre o levantamento de patentes.

"Esta é uma discussão para a qual estamos abertos", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Maas, durante uma conferência de imprensa.

Já o ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza, através da rede social Facebook, considerou que a proposta de Joe Biden sobre o "acesso livre das patentes de vacinas para todos é um importante passo em frente" e defendeu que a "Europa também tem um papel a desempenhar" nesta pandemia.

Na quarta-feira, a administração norte-americana anunciou, numa mudança de posição, que apoiava o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19, num esforço para acelerar o fim da atual pandemia.

A decisão foi anunciada por Katherine Tai, a representante dos Estados Unidos na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto decorriam negociações sobre a flexibilização das regras de comércio global para permitir que mais países produzam vacinas contra a covid-19.

Indústria farmacêutica contra levantamento de patentes das vacinas