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Covid-19. Brasil diz que discutirá "em profundidade" vacinas e patentes com EUA

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Antes dos Estados Unidos terem manifestado a sua posição favorável ao levantamento das patentes das vacinas, o Brasil tinha afirmado ser contra a decisão.

O Governo brasileiro revelou esta sexta-feira "satisfação" pela disposição dos Estados Unidos em negociar uma solução multilateral que contribua para o combate à covid-19, e indicou que discutirá "em profundidade" a questão das vacinas e patentes.

O Brasil recebeu com "satisfação a disposição dos EUA para negociar, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma solução multilateral" contra a pandemia, assim como para "intensificar os seus esforços (...) na produção e distribuição de insumos [consumíveis] e vacinas em âmbito global", indicou o executivo em comunicado.

A posição do Governo brasileiro foi divulgada esta sexta-feira numa nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, da Economia e de Ciência, Tecnologia e Inovações.

O Brasil havia-se posicionado de forma contrária à quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 quando países como Índia e África do Sul a defendiam. Na última quarta-feira, os Estados Unidos passaram a apoiar a quebra de patentes, o que foi classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um gesto "monumental".

Nesse sentido, o executivo do Brasil indicou que "discutirá, em maior profundidade, com os EUA, a sua nova posição e as suas implicações práticas para facilitar amplo e urgente acesso a vacinas e medicamentos" no combate à doença.

O Governo brasileiro diz "compartilhar o objetivo expresso pela Representante Comercial do Governo dos EUA, Embaixadora Katherine Tai, de prover vacinas seguras e eficientes no menor intervalo de tempo possível".

O país sul-americano acredita que a flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na OMC poderá contribuir para os esforços internacionais de resposta à covid-19, inclusive nas negociações em curso sobre a suspensão temporária de disposições no Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual, relacionados com o Comércio (TRIPS, na sigla em inglês), relativas ao combate à pandemia.

"Poderá, em particular, facilitar a implementação das propostas da 'terceira via', que visam a aumentar e diversificar a produção e disseminação de vacinas, principalmente em países em desenvolvimento. (...) Em qualquer cenário, será fundamental contar com o engajamento, cooperação e parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas de maneira a viabilizar a produção no Brasil", defende o comunicado.

Assim, o Brasil mantém a defesa do que vem sendo chamado de "terceira via" para aumentar a distribuição de vacinas no mundo, numa proposta apresentada por países como Canadá e Chile, e que defende a adoção de exceções limitadas para o direito de patentes.

Já na OMC, o Brasil, presidido por Jair Bolsonaro, diz que continuará a trabalhar com a Diretora-Geral, Ngozi Okonjo-Iweala, e com outros países, para a construção de uma solução consensual e cooperativa que viabilize a aceleração da produção e distribuição de antídotos.

O Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia em todo o mundo e cuja imunização contra a covid-1o avança a um ritmo lento, totaliza 416.949 e 15 milhões de casos.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.258.595 mortos no mundo, resultantes de mais de 155,9 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.