A promessa consta de uma carta enviada pelo Procurador-Geral norte-americano, Eric Holder, ao ministro da Justiça russo, Alexander Konovalov, divulgada pelos 'media' internacionais horas depois de a Rússia ter reafirmando que não pretende entregar Snowden aos Estados Unidos. "Ficámos a saber, através de notícias da imprensa, que Snowden entregou um pedido de asilo temporário na Rússia com base no argumento de que se fosse entregue aos Estados Unidos seria torturado e condenado a pena de morte", escreveu Holder. "Estas alegações são completamente infundadas", acrescentou.
Snowden, que Washington quer julgar por ter revelado um programa de vigilância de comunicações em massa da Agência Nacional de Segurança (NSA), está há mais de um mês na zona de trânsito do aeroporto moscovita de Sheremetievo à espera de resolver o seu futuro, tendo pedido asilo político a mais de duas dezenas de países.
Na carta a Konovalov, Eric Holder afirma que as acusações contra Snowden não contemplam uma condenação à morte e assegurou que "os Estados Unidos não pedirão a pena de morte mesmo que Snowden seja acusado de outros crimes, passíveis de pena de morte".
O responsável pela Justiça norte-americana afirmou também que Snowden não será torturado e terá direito a um julgamento justo nos Estados Unidos. "A tortura é ilegal nos Estados Unidos", escreveu.
Holder prosseguiu assegurando que Snowden seria julgado "num tribunal civil", qualquer interrogatório seria feito apenas "com o seu consentimento" e teria direito a um "julgamento público", no qual "os Estados Unidos teriam de provar a sua culpa para além de qualquer dúvida razoável a um júri unânime". "Pensamos que estas garantias eliminam as razões alegadas" por Snowden para pedir asilo, acrescenta.
Lusa
