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Tribunal iraquiano dá razão a Al-Maliki que acusa presidente de violar constituição

O Tribunal federal iraquiano confirmou hoje que a coligação de Nuri al-Maliki era a mais importante do parlamento, dando razão ao primeiro-ministro cessante, que acusou o presidente do Iraque de violar a Constituição.

A coligação de Nuri al-Maliki, um xiita, venceu as legislativas de 30  de abril e o ainda primeiro-ministro pretende cumprir um terceiro mandato,  apesar de ser alvo de fortes críticas pelo autoritarismo e escolha de marginalizar  a minoria sunita.
Hadi Mizban

"O tribunal federal anuncia que confirma que o Estado de direito (de Nuri al-Maliki) é o bloco mais importante do parlamento", indicou a televisão  oficial iraquiana.  

De acordo com a Constituição, o presidente iraquiano deve escolher um  primeiro-ministro saído da principal força do parlamento, o que abriria  a possibilidade de Al-Maliki cumprir um terceiro mandato.  

Num discurso transmitido na televisão, no domingo à noite, o primeiro-ministro  iraquiano acusou o presidente de ter violado duas vezes a Constituição,  nomeadamente, por não confiar a um chefe de governo designado a missão de  formar um novo executivo.  

O presidente, Fuad Massum, recebeu vários apoios, incluindo o dos Estados  Unidos, reafirmado hoje pelo secretário de Estado norte-americano, John  Kerry. Para Washington, só um governo de união poderá responder ao caos  no qual está mergulhado o Iraque.  

"Apoiamos firmemente o presidente Massum, que tem a responsabilidade  de garantir a Constituição do Iraque (...) Esperemos que Al-Maliki não cause  problemas", disse Kerry, durante uma deslocação a Sydney.  

Desde o início de junho, rebeldes sunitas, liderados pelos "jihadistas" do Estado Islâmica (EI), lançaram uma ofensiva e tomaram zonas inteiras  de território, encontrando apenas uma fraca resistência do exército.  

Ainda antes desta ofensiva, a violência era uma constante diária no  Iraque, alimentada pelas divergências entre confissões, com os sunitas a  afirmarem serem marginalizados pelo governo, de maioria xiita, de Nuri al-Maliki.

A coligação de Nuri al-Maliki, um xiita, venceu as legislativas de 30  de abril e o ainda primeiro-ministro pretende cumprir um terceiro mandato,  apesar de ser alvo de fortes críticas pelo autoritarismo e escolha de marginalizar  a minoria sunita, o que - na opinião de alguns observadores - levou à insurreição  islamita no norte do país.  

A eleição na semana passada de Fuad Massum para a presidência iraquiana  abriu caminho à formação de um novo governo e do possível afastamento de  Al-Maliki.  

O primeiro-ministro cessante iraquiano perdeu o apoio de Washington,  Teerão, dirigentes xiitas e da maioria do próprio partido, mas ainda não  renunciou ao cargo.  

No domingo, o parlamento adiou a sessão para 19 de agosto, por falta  de consenso entre os deputados na escolha de um primeiro-ministro.  

O discurso transmitido pela televisão de Al-Maliki foi seguido de um  destacamento inabitual de forças nas zonas estratégicas de Bagadad, semelhante  às medidas tomadas em caso de estado de emergência, de acordo com um alto  responsável da polícia.  

De acordo com uma regra não escrita, o cargo de presidente da República, principalmente protocolar, é ocupado por um curdo, o de presidente do parlamento  por um sunita e o de primeiro-ministro por um xiita.  

Lusa