O ativista e jornalista angolano presente na conferência do Movimento Mundial para a Democracia, que terminou hoje na capital da Coreia do Sul, disse à Lusa que o documento está a ser assinado pelos participantes do encontro.
"Nós, os peticionários apelamos ao presidente José Eduardo dos Santos para anular as acusações políticas e libertar os presos políticos", diz-se na petição, em referência aos 15 jovens detidos em Luanda.
No documento, que foi apresentado por Rafael Marques durante os trabalhos do fórum, pede-se ao chefe de Estado angolano para deixar de utilizar o sistema judiciário "como ferramenta política para silenciar os dissidentes" e que termine com a "violenta repressão" contra o direito de reunião e associação que a Constituição garante aos cidadãos angolanos.
"No dia 11 de novembro, Angola vai celebrar 40 anos de independência. Esta data está a ser ensombrada por uma série de ataques contra a liberdade de expressão e direitos humanos através do uso do sistema judiciário que persegue aqueles que criticam o presidente José Eduardo dos Santos", diz-se ainda na petição.
O documento já foi assinado, entre outros, por Kim Campbell, ex-chefe do executivo do Canadá e presidente do Conselho do Movimento Mundial para a Democracia, por Law Kwun Chung, secretário da Federação dos Estudantes de Hong Kong (líder dos protestos na região administrativa especial no sul do China), pelo sociólogo Larry Diamond, da universidade norte-americana de Stanford, por Celine Assaf, da Human Rights Foundation (Estados Unidos), e Steve Leslie, da organização Civil Society Forum Access da África do Sul.
No texto da petição denunciam-se ainda as recentes detenções do "blogger" António Domingos Magno e do advogado de Cabinda Arão Bula Tempo, acusado de ter convocado jornalistas congoleses para a cobertura de um protesto que "nunca aconteceu", incorrendo numa pena de 12 anos de prisão.
O documento frisa também a situação dos 17 ativistas presos em Luanda acusados de rebelião de tentativa de assassinato do presidente José Eduardo dos Santos quando se encontravam a estudar um manual sobre não-violência do académico angolano Domingos da Cruz.
"A determinação dos 15 detidos gerou atenção internacional quando um deles, Luaty Beirão se submeteu a uma greve de fome que se prolongou durante 36 dias. Durante a detenção, alguns dos prisioneiros foram alvo de tortura. O julgamento está marcado para o dia 16 de novembro", sublinha-se o texto da petição apresentada aos membros do Movimento Mundial para a Democracia.
A assembleia do Movimento Mundial para a Democracia (World Movement for Democracy) começou no domingo e termina hoje na capital da Coreia do Sul tendo reunido mais de 450 participantes de mais de uma centena de países.
De acordo com a organização, o tema geral do fórum de 2015 foi "o fortalecimento da sociedade civil nas democracias" e o debate sobre meios de participação dos jovens envolvidos em processos de defesa da sociedade civil e as formas de organização de movimentos democratas através da partilha de experiências ocorridas em vários pontos do mundo.
