O Alto Conselho dos Juízes e Procuradores (HSYK) demitiu das suas funções 107 juízes e procuradores, precisou a Anadolu, elevando para 4.238 o número de magistrados afastados no âmbito das purgas iniciadas pelo regime do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, após a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho.
Os juízes e procuradores hoje demitidos das respetivas funções são, além disso, alvo de um mandado de detenção, acrescentou a agência de notícias oficial turca.
Na sequência do golpe abortado, as autoridades turcas iniciaram purgas a uma grande escala, nomeadamente nas fileiras do exército, da polícia e da justiça.
Mais de 47.000 pessoas foram encarceradas e mais de 100.000 funcionários públicos foram despedidos ou suspensos.
As purgas intensificaram-se mais ainda após a vitória de Erdogan num referendo constitucional sobre o reforço dos seus poderes, a 16 de abril.
Desde então, cerca de 13.000 pessoas, das quais 9.000 polícias, foram suspensas e 1.000 polícias foram detidos.
A mais recente vaga de despedimento de magistrados ocorre quando o setor judicial, e nomeadamente o HSYK, está em plena restruturação no seguimento do referendo constitucional.
A reforma aprovada nessa consulta popular prevê a transferência de todo o poder executivo para o Presidente, que poderá emitir decretos, o desaparecimento do cargo de primeiro-ministro, mas também a alteração da composição do HSYK.
O número de membros do HSYK, que será em breve rebatizado como HSK, passará nas próximas semanas de 22 para 13, sete dos quais serão nomeados pelo parlamento e os restantes seis, direta ou indiretamente, pelo Presidente.
Opositores de Erdogan, acusado de deriva autocrática, veem neste dispositivo um instrumento que permitirá ao chefe de Estado controlar a composição do HSYK, que está encarregado de nomear e destituir os funcionários do sistema judicial.
Os dirigentes turcos rejeitam esta acusação e defendem que a revisão constitucional permite, pelo contrário, criar separações claras entre os poderes.
Lusa
