"Há uma crise política em Espanha, não na Bélgica", defendeu o primeiro-ministro, perante deputados da comissão de Assuntos Internos do parlamento federal, num debate centrado na situação catalã e na controvérsia em torno de declarações de ministros nacionalistas flamengos, de apoio ao presidente deposto do Governo regional catalão, Carles Puigdemont, que se encontra em Bruxelas desde 30 de outubro.
Chales Miguel garantiu que, "relativamente ao senhor Puigdemont, não houve qualquer iniciativa por parte do governo belga para suscitar" a sua viagem para a Bélgica, e sustentou que "não há qualquer ambiguidade" relativamente à posição do seu governo nesta matéria: "Temos um interlocutor, que é o Governo de Madrid, o Governo de Espanha, por todos os canais diplomáticos".
Sobre o processo judicial em curso, em Espanha e na Bélgica - as autoridades espanholas solicitaram a extradição do ex-chefe do Governo regional catalão e dos quatro "consellers" (ministros regionais catalães) que o acompanharam na viagem para Bruxelas -, o primeiro-ministro belga rejeitou "qualquer interferência", defendendo o princípio da separação de poderes.
"Esse procedimento judicial não é um assunto governamental e eu estarei atento para que não haja interferências, no princípio da separação de poderes", asseverou.
A primeira audiência na Justiça belga para analisar a ordem de detenção europeia contra o presidente deposto do governo regional da Catalunha e os quatro "consellers" está prevista para 17 de novembro, no tribunal de primeira instância flamengo de Bruxelas.
Após serem ouvidos no passado domingo por um juiz de instrução, em Bruxelas, Puigdemont e os quatro "consellers", que se encontram na capital belga desde 30 de outubro, foram libertados sob medidas cautelares, estando proibidos de abandonar território belga, obrigados a indicar uma residência fixa e com ordens para se apresentarem "pessoalmente" sempre que forem convocados pelo tribunal ou pela polícia.
A Audiência Nacional, em Espanha, acusa os ex-membros da Generalitat - incluindo os cinco que se encontram em Bruxelas - de "rebelião, sedição, má gestão de fundos públicos e desobediência às autoridades".
Puigdemont e os seus ex-conselheiros Meritxell Serret, Toni Comín, Lluís Puig e Clara Ponsantí entregaram-se voluntariamente no domingo de manhã à polícia federal belga. Foram ouvidos, durante várias horas, por um juiz de instrução, que tinha três opções: ou recusava aceitar a ordem europeia de detenção (pedida pela justiça espanhola), aceitava a ordem e mantinha detidos os cinco políticos catalães ou deixava-os em liberdade condicional, o que acabou por acontecer.
Lusa
