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Principais pontos do acordo nuclear com o Irão

O acordo nuclear assinado em 2015 entre o Irão e potências internacionais permitiu o levantamento de parte das sanções internacionais ao país em troca do compromisso de Teerão de que o seu programa nuclear tem fins pacíficos.

O acordo nuclear foi concluído entre o Irão e o grupo 5+1, constituído pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) e a Alemanha.

O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou hoje que os Estados Unidos abandonam o acordo nuclear.

As críticas do Trump ao pacto remontam à campanha para as presidenciais norte-americanas de 2016, quando afirmou que o acordo assinado por Barack Obama é "desastroso" e "o pior acordo alguma vez negociado" e prometeu que a sua "prioridade número um" seria "desmantelá-lo".

A União Europeia (UE), os países europeus signatários do acordo, a Rússia e a China defendem a manutenção do pacto, argumentando que ele impede efetivamente o Irão de desenvolver armas nucleares nos próximos anos.

Para os Estados Unidos, e alguns aliados como Israel, o acordo é insuficiente e inclui disposições que permitem ao Irão desenvolver um programa militar dentro de alguns anos.

Gary Cameron

Principais disposições do acordo nuclear:

Urânio - O Irão só pode manter reservas de 300 quilos de urânio pouco enriquecido, quando anteriormente mantinha reservas de 100.000 quilos de urânio altamente enriquecido.

Por outro lado, o Irão apenas pode enriquecer urânio a 3,67%, que pode ser utilizado como combustível de um reator para fins civis, mas fica muito aquém dos 90% necessários para produzir uma arma.

Centrifugadoras - Antes da aplicação do acordo, o Irão tinha cerca de 20.000 centrifugadoras, usadas para enriquecer o urânio.
Atualmente está autorizado a ter apenas 6.104, de modelos antigos, em duas instalações nucleares.

Instalações nucleares - Teerão aceitou suspender a construção de um reator de água pesada, que permite produzir plutónio, e converter a central de Fordo de enriquecimento de urânio numa central de investigação nuclear.

Inspeções - O acordo prevê inspeções da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) a qualquer instalação em qualquer momento. Os peritos da agência podem também pedir para inspecionar um local que considerem suspeito.

Teerão tem 24 dias para permitir as inspeções. Se recusar, uma comissão arbitral avalia a situação e pode determinar a reativação imediata das sanções.

Prazos - O acordo estipula que os limites ao enriquecimento de urânio e armazenamento de urânico enriquecido expiram ao fim de 15 anos. O prazo definido visa criar condições para um diálogo e ua negociação de uma extensão do pacto ou de um novo acordo.

Mísseis balísticos - O acordo não inclui provisões em relação aos mísseis balísticos.

Lusa

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