Mundo

Moção de censura contra Governo espanhol debatida na quinta e sexta-feira

A moção de censura do Partido Socialista espanhol (PSOE) contra o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, e que pretende investir o líder do PSOE, Pedro Sánchez, como novo primeiro-ministro, será debatida na quinta e sexta-feira.

Moção de censura contra Governo espanhol debatida na quinta e sexta-feira
Paul Hanna / Reuters

A proposta de data da presidente do Congresso, Ana Pastor, foi proposta e aceite por Pedro Sánchez, que disse aos jornalistas que o plenário vai começar na próxima quinta-feira às 09:00.

A previsão da Câmara (Parlamento) é que o debate se prolongue das 09:00 às 21:00 na quinta-feira, e das 09:00 às 12:00 na sexta-feira, altura em que será votada.

Pastor justificou a rapidez com que a moção vai ser debatida com o facto de não existirem questões pendentes a debater no Congresso.

No ano passado, a moção de censura apresentada pelo secretário-geral do Podemos, Pablo Iglesias, demorou quase um mês a ser levada a plenário porque estava pendente da aprovação do Orçamento do Estado.

Em quarenta anos de democracia, foram debatidas outras três moções de censura, contra Adolfo Suárez, Felipe González e Mariano Rajoy, e nenhuma teve êxito.

Também foram debatidos outros dois votos de confiança, apresentados por Suárez e González.

A moção de censura e o voto de confiança são procedimentos previstos na Constituição que podem provocar a queda do Governo e que evidenciam a rutura da relação de confiança entre o Executivo e a Câmara.

O partido socialista espanhol (PSOE) apresentou na sexta-feira no Congresso uma moção de censura contra o presidente do Governo, Mariano Rajoy, apenas 24 horas depois da sentença no "caso Gürtel".

Um tribunal espanhol aplicou na quinta-feira penas elevadas a uma série de políticos e empresários envolvidos num esquema de corrupção, a que se chamou "caso Gürtel", que ajudou a financiar o Partido Popular (PP), no poder.

O próprio partido do primeiro-ministro foi multado em 245 mil euros por ter beneficiado do esquema ilegal que se baseava em conceder contratos públicos a empresas em troca de dinheiro.

A moção havia sido exigida na quinta-feira pelo líder do partido Podemos, Pablo Iglesias, que já havia adiantado que a apoiaria.

Iglesias denunciou que a decisão do "caso Gürtel" é a prova de que há "um partido delinquente" no comando do Governo, o que não se pode permitir em nenhuma democracia.

Mariano Rajoy, chamado a prestar declarações ao tribunal no âmbito do "caso Gürtel", em julho de 2017, declarou na altura que não estava a par dos casos de corrupção quando estes tiveram lugar a partir de 1999 e que ele próprio decidiu, em 2004, cortar as relações que havia entre o PP e Francisco Correa, cujas empresas forneciam serviços a esse partido.

Este empresário, que é considerado o "cérebro" do "caso Gurtel", foi na quinta-feira condenado a mais de 52 anos de prisão e Luis Barcenas, um ex-tesoureiro do PP, a 33 anos de prisão e ao pagamento de uma multa de quatro milhões de euros.

Durante o julgamento, Francisco Correa explicou um esquema em que entregava "envelopes" com dinheiro a funcionários públicos e responsáveis políticos eleitos pelo PP, para ajudarem certas empresas "amigas" a ganharem contratos de direito público.

Mariano Rajoy nunca foi envolvido diretamente no caso Gurtel, mas os seus cargos de responsabilidade no PP têm levado os opositores a acusá-lo de ter "fechado os olhos" ao esquema. Este e outros escândalos de corrupção que envolvem membros do PP contribuíram para que o partido perdesse em dezembro de 2015 a maioria absoluta que tinha no parlamento espanhol.

Lusa