O jornalista Amade Abubacar, detido há 45 dias no norte de Moçambique e cuja libertação é pedida pelas Nações Unidas e outras organizações como a Amnistia Internacional, completa hoje 32 anos e aguarda por respostas do tribunal, disse o seu advogado à Lusa.
"Não há avanços no processo", disse o defensor, Augusto Messariamba, que a 07 de fevereiro submeteu um novo pedido de liberdade provisória, depois de, ao primeiro, o tribunal responder com prisão preventiva.
O defensor visitou Amade na segunda-feira, na Penitenciária de Mieze, junto a Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, e disse à Lusa que o jornalista aparenta estar bem fisicamente.
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas defenderam há três semanas, em Genebra, que "as autoridades moçambicanas devem libertar imediatamente o jornalista" cuja detenção tem sido contestada por diversas organizações.
David Kaye, relator especial da ONU para a área de liberdade de expressão, e por Seong-Phil Hong, secretário-geral do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, sustentaram que a "detenção alegadamente arbitrária e os maus-tratos, que parecem estar diretamente relacionados com o seu trabalho como jornalista, podem inibir o direito à liberdade de expressão em Moçambique".
Mas no mesmo dia, a 25 de janeiro, o porta-voz do Tribunal Judicial de Pemba anunciou que Amade ia aguardar julgamento em prisão preventiva para não perturbar investigações sobre o seu alegado envolvimento no movimento de grupos armados que têm atacado aldeias remotas da província de Cabo Delgado.
O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) considera que as acusações de violação do segredo de Estado (espionagem) e instigação pública com recurso a meios informáticos revelam total incompreensão pelo trabalho de um jornalista, nomeadamente no que respeita à recolha de informação.
Amade Abubacar, jornalista colaborador de diferentes órgãos moçambicanos, foi detido a 05 de janeiro na vila de Macomia, no centro de Cabo Delgado, quando fotografava famílias que abandonavam a região com receio de ataques armados.
Foi levado pelas autoridades e durante os primeiros dias foi mantido incomunicável, sabendo-se mais tarde que estava numa base militar em Mueda, no interior da província.
Foi posteriormente transferido de volta para um comando da polícia da vila onde reside com a esposa e filhos, Macomia, onde foi presente a um juiz que, apesar de fazer reparos à forma como foi detido, lhe confirmou a prisão.
Dali foi levado para o estabelecimento penitenciário de Mieze, a poucos quilómetros da capital provincial, Pemba - a mesma prisão que alberga dezenas de detidos que as autoridades dizem estar ligados aos grupos armados que têm protagonizado ataques a aldeias de Cabo Delegado (violência que em pouco mais de um ano já provocou cerca de 150 mortos), mas que a ONG Human Rights Watch (HRW) diz também ser fruto de prisões abusivas.
No fim de janeiro, uma comissão da Ordem dos Advogados de Moçambique que visitou Amade Abubacar disse que o jornalista denunciou agressões e privação alimentar na base militar, onde esteve encarcerado nos primeiros dias.
Lusa
