O sultão do Brunei decretou uma moratória à aplicação da pena de morte por apedrejamento para homossexuais, adúlteros e violadores, decisão que surge depois da indignação e apelos da comunidade internacional.
O Sultanato do Brunei, na ilha de Bornéu, é uma nação muçulmana governada com mão de ferro pelo sultão Hassanal Bolkiah, de 72 anos.
A execução por apedrejamento e a mutilação de membros são punições baseadas na lei islâmica Sharia que entrou em vigor no Sultanato do Brunei em abril.
O novo código penal inclui o apedrejamento por delitos relacionados com a homossexualidade e o adultério, mutilação da mão ou do pé por roubo, pena de morte por blasfémia por difamar o nome do profeta Maomé e apostasia, e o açoitamento pelo aborto, entre outros.
Embora a lei esteja em vigor, não há execuções no Brunei desde 1957.
Num discurso público inédito que foi difundido este domingo pela televisão, o sultão Hassanal Bolkiah declarou, segundo a agência France-Presse:
"Estou consciente que há muitas questões e más interpretações sobre o novo código penal. Não deveria haver qualquer inquietação sobre a sharia, uma vez que é plena de misericórdia e de bençãos de Alá".
Hassanal Bolkiah decretou a moratória à pena de morte e afirmou que o Brunei irá ratificar a convenção da ONU contra a tortura, assinada pela maioria dos países há já vários anos.
