Mundo

Ucrânia pede à justiça internacional libertação "urgente" dos seus marinheiros presos na Rússia

Reuters Staff

Marinheiros foram detidos pelas forças russas em novembro de 2018.

A Ucrânia pediu hoje a um organismo judicial internacional a libertação "urgente" dos seus 24 marinheiros presos no ano passado pela Rússia, perto do estreito de Kerch, acusando Moscovo de "violar o direito internacional".

"Todos os dias adicionais de detenção agravam o contencioso entre as duas partes", disse Olena Zerka, vice-ministra dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, diante do Tribunal Internacional do Direito do Mar, com sede em Hamburgo, na Alemanha.


"O comportamento da Rússia constitui uma violação grave do direito internacional", acrescentou a ministra.


O ex-Presidente ucraniano Petro Poroshenko entrara com o processo contra a Rússia neste Tribunal, em meados de abril, para exigir igualmente o retorno dos três navios de guerra, que haviam sido apresados pelas forças russas em novembro de 2018.


Moscovo acusou os ucranianos de cruzarem ilegalmente a fronteira russa.


Os três navios estavam a navegar perto do Estreito de Kerch, uma área marítima altamente sensível entre os dois países que ligam o Mar Negro e o Mar de Azov, a leste da Crimeia.


O ministro ucraniano alegou que a libertação dos 24 marinheiros deveria ser ordenada "urgentemente" pelo Tribunal, após seis meses de detenção. Segundo a delegação ucraniana, os marinheiros não estão autorizados a receber visitas de membros de suas famílias.


Na opinião de Kiev, a libertação deve ocorrer sem esperar pelo resultado de outra ação legal instaurada pela Ucrânia contra a Rússia no Tribunal Arbitragem de Haia para garantir o seu acesso às áreas marítimas próximas da Crimeia no Mar Negro, no Mar de Azov e no Estreito de Kerch.


A Rússia, por seu lado, recusou-se a participar da audiência no tribunal internacional em Hamburgo, negando-lhe qualquer competência para decidir sobre um conflito que, em sua opinião, é de natureza "militar".


"A Ucrânia age de má-fé e tenta usar o resultado de seus atos ilegais como razões de política interna", disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia num comunicado em meados de abril.


A Rússia referiu que o tribunal marítimo internacional não pode substituir o processo penal em curso na Rússia contra os marinheiros e convidou Kiev a aproximar-se de Moscovo para discutir o litígio "bilateral".

Lusa

  • “A espera” de uma mãe e uma luta que dura há 10 anos
    22:00