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Alemanha quer acabar com terapias de conversão da homossexualidade

Edgard Garrido

Projeto de lei, a elaborar até ao final de 2019, vai ser debatido no Parlamento alemão.

O ministro da Saúde alemão anunciou que vai apresentar até ao fim do ano um projeto de lei para proibir a denominadas "terapias de conversão" da orientação sexual de homossexuais.

"Sou a favor de uma interdição dessas terapias porque a homossexualidade não é uma doença e, como tal, não precisa de terapia", disse esta terça-feira em conferência de imprensa o ministro Jens Spahn, um homossexual conservador.

Em caso de ser aprovado, a Alemanha associa-se a Malta e a algumas regiões autónomas espanholas como únicos territórios que baniram essas práticas.

Spahn criou em abril passado uma comissão que trabalhou em conjunto com a fundação Magnus Hirschfeld, tendo produzido dois relatórios que demonstram que as denominadas terapias de conversão devem ser proibidas, afirmou o presidente da fundação, Jorg Litwinschu-Barthel.

Um dos relatórios salienta que "a orientação sexual de uma pessoa não se pode mudar através de terapias" e o outro aponta um caminho jurídico para que a proibição não tenha obstáculos constitucionais.

Além disso, os relatórios recolheram histórias de pessoas que foram submetidas a este tipo de "terapias" e as consequências negativas das mesmas.

Na Alemanha, estas pseudo-terapias, disponibilizadas principalmente em círculos religiosos radicais, envolvem cerca de mil pessoas por ano, segundo a fundação, que se dedica aos direitos de pessoas LGBT.

Num dos casos relatados, uma pessoa que foi sujeita a sessões de psicoterapia e descobriu ao fim de um ano que o objetivo desse tratamento era mudar a sua orientação sexual.

A terapia foi interrompida quando lhe sugeriram introduzir um tratamento com eletrochoques, aponta um dos relatórios, sem avançar com mais detalhes.

Outro dos casos, que foi discriminado no seu meio religioso, procurou ajuda e terminou socorrendo-se a grupos que ofereciam "terapias" contra a homossexualidade.

Essa alegada terapia proibia o contacto com homossexuais, o que lhe causou uma situação de isolamento que só acabou com a interrupção do tratamento.

Lusa

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