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Tribunal dos EUA obriga bancos a entregar documentos fiscais de Trump

Kevin Lamarque

Presidente dos EUA pode opor-se à divulgação de certos conteúdos.

Um tribunal federal de recurso dos EUA confirmou esta terça-feira que foram dadas ordens para que dois bancos entreguem ao Congresso documentos financeiros do Presidente Donald Trump.

O Presidente norte-americano luta há vários meses para evitar que as suas declarações fiscais dos últimos oito anos sejam tornadas públicas, recusando pedidos apresentados pelo Congresso e por procuradores que investigam alegadas fraudes no financiamento da sua campanha eleitoral de 2016.

Duas comissões parlamentares já tinham enviado, em abril, pedidos ao Deutsche Bank e ao Capital One, exigindo documentos financeiro de Donald Trump e da sua família, que os advogados do Presidente sempre contestaram com recursos judiciais.

Agora, um tribunal de recurso sentenciou que aqueles dois bancos devem entregar os documentos, sendo quase certo que os advogados de Trump recorram para o Supremo Tribunal de Justiça.

A decisão do tribunal de recurso foi considerada uma vitória pelo Partido Democrata, que está a investigar no Congresso a atividade de campanha de Donald Trump, considerando que esta sentença eleva o processo mais um patamar.

Trump pode opor-se à divulgação de certos conteúdos

O tribunal de recurso de Nova Iorque, contudo, permite que Donald Trump se possa "opor à divulgação de conteúdos específicos", por conterem "informações pessoais sensíveis".

"O interesse das comissões (parlamentares) em perseguir a sua função legislativa constitucional é de muito maior interesse público do que o potencial interesse público do chefe do Governo para evitar o risco de uma distração" relacionada com a publicação desses documentos, diz a sentença do tribunal.

Os procuradores que também pedem a divulgação de documentos fiscais do Presidente procuram, entre outros objetivos, provas de fraude nas finanças de campanha de Trump, nomeadamente num caso que envolve o pagamento de dinheiro para conseguir o silêncio de uma atriz porno que clama ter tido relações sexuais com o então empresário.

Trump já prometeu revelar as suas declarações fiscais, antes ainda das eleições presidenciais de 2020, em que tenciona recandidatar-se ao cargo, mas tem dito que o fará de livre vontade e não por exigência dos tribunais.

"Isso (as declarações fiscais) apenas provarão uma coisa: que eu sou muito mais rico do que as pessoas pensam", escreveu Trump na sua conta pessoal da rede social Twitter, na passada semana.

Lusa

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