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EUA consideram que Hong Kong deixou de ser autónomo da China

China quer avançar com uma lei de segurança nacional para Hong Kong.

EUA consideram que Hong Kong deixou de ser autónomo da China
POOL New

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, notificou o Congresso de que a administração dirigida por Donald Trump já não considera Hong Kong autónomo da China continental.

A notificação abre caminho à retirada pelos Estados Unidos do estatuto comercial e financeiro preferencial de que a antiga colónia britânica beneficiava desde que foi transferida para a China, em 1997.

"Nenhuma pessoa razoável pode afirmar hoje que Hong Kong mantém um elevado grau de autonomia em relação à China", afirmou Pompeo em comunicado.

"A decisão desastrosa de Pequim é simplesmente a mais recente de uma série de ações que comprometem fundamentalmente a autonomia e liberdade de Hong Kong e as próprias promessas da China à população de Hong Kong no quadro da Declaração Conjunta Sino-Britânica", acrescentou o chefe da diplomacia norte-americana.

A posição de Mike Pompeo surge depois de, na semana passada, a China ter anunciado que a Assembleia Popular Nacional (APN), órgão máximo legislativo da China, vai avançar com uma lei de segurança nacional para Hong Kong.

A lei proíbe "qualquer ato de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de Estado, a organização de atividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras e o estabelecimento de laços com organizações políticas estrangeiras por parte de organizações políticas de Hong Kong".

O artigo 23.º da Lei Básica, a miniconstituição de Hong Kong, estipula que seja o território a avançar com legislação nesse sentido, mas a iniciativa das autoridades enfrentou uma forte vaga de protestos da população, que teme uma redução das suas liberdades.

Com a iniciativa legislativa a ser assumida pela China, a lei daria a Pequim o poder para combater os protestos de Hong Kong, que são vistos como um desafio ao Partido Comunista Chinês e ao Presidente Xi Jinping.