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Democratas no Congresso dos EUA preparam pacote de reformas policiais

Seth Wenig

Legisladores estão a trabalhar para redigir o que poderá tornar-se um dos mais ambiciosos esforços para reformar o funcionamento da aplicação da lei pelas autoridades.

Os democratas no Congresso dos EUA estão a preparar um pacote de reformas policiais, enquanto aumenta a pressão sobre o Governo federal para dar resposta à morte de George Floyd.

Com manifestações de protesto à porta do Capitólio, os legisladores estão a trabalhar para redigir o que poderá tornar-se um dos mais ambiciosos esforços para reformar o funcionamento da aplicação da lei pelas autoridades.

As senadoras democratas Cory Booker e Kamala Harris, ambas ex-candidatas nas primárias do Partido Democrata, disseram que a sua bancada deve poder anunciar um projeto de lei sobre esta matéria muito em breve.

Os esforços da Câmara de Representantes e do Senado devem incluir mudanças nas leis de prestação de contas da polícia, bem como revisões de disposições sobre imunidade e a criação de um banco de dados com incidentes de uso de força policial.

Estão igualmente a ser estudados novos requisitos de treino de agentes que podem vir a impedir técnicas de estrangulamento nas operações de detenção, como foi sugerido por Joe Biden, o candidato presidencial do Partido Democrata.

Também o senador democrata Brian Schatz disse estar a preparar um projeto de lei de defesa, que proíba a transferência de equipamentos militares para os departamentos de polícia.

"Estamos perante um momento moral no nosso país", disse Karen Bass, congressista democrata que integra uma fação afro-americana.

Os democratas acreditam que esta é uma excelente oportunidade para introduzir reformas na área da atuação policial nos EUA, fazendo um contraponto às atitudes e declarações do Presidente republicano, Donald Trump, que tem apelado a uma intervenção mais musculada da polícia.

Nos últimos dias, a líder da maioria democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, tem tentado demonstrar a intenção do seu partido de reformar o sistema, indo ao encontro dos apelos feitos por milhares de manifestantes que ao longo da semana têm mostrado o seu descontentamento em centenas de cidades.

"Seremos intensos e proativos", disse Pelosi, numa entrevista televisiva, na quarta-feira.

Mas também os congressistas republicanos se têm demonstrado disponíveis para analisar alterações ao modelo de funcionamento do corpo policial, acusado de discriminações contra minorias étnicas.

A senadora republicana Lindsey Graham disse ser possível "aproveitar os problemas associados à morte de George Floyd para encontrar melhores fórmulas" de atuação policial.

George Floyd, um afro-americano de 46 anos, morreu em 25 de maio, em Minneapolis (Minnesota), depois de um polícia branco lhe ter pressionado o pescoço com um joelho durante cerca de oito minutos numa operação de detenção, apesar de Floyd dizer que não conseguia respirar.

Desde a divulgação das imagens nas redes sociais, têm-se sucedido os protestos contra a violência policial e o racismo em dezenas de cidades norte-americanas, algumas das quais foram palco de atos de pilhagem.

Pelo menos dez mil pessoas foram detidas desde o início dos protestos, e as autoridades impuseram recolher obrigatório em várias cidades, incluindo Washington e Nova Iorque, enquanto o Presidente norte-americano, Donald Trump, já ameaçou mobilizar os militares para pôr fim aos distúrbios nas ruas.

Os quatro polícias envolvidos foram despedidos, e o agente Derek Chauvin, que colocou o joelho no pescoço de Floyd, foi acusado de homicídio em segundo grau, arriscando uma pena máxima de 40 anos de prisão.

Os restantes vão responder por auxílio e cumplicidade de homicídio em segundo grau e por homicídio involuntário.

A morte de Floyd ocorreu durante a sua detenção por suspeita de ter usado uma nota falsa de 20 dólares (18 euros) numa loja.