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ONU denuncia penas de prisão pesadas contra ativistas dos direitos humanos na China

ALEX PLAVEVSKI / EPA

Relatora da ONU para os Direitos Humanos denunciou que as autoridades judiciais da China estão a condenar a pesadas penas de prisão e a permitir a tortura de pessoas apenas por serem ativistas.

A relatora da ONU para os Direitos Humanos denunciou esta segunda-feira que as autoridades judiciais da China estão a condenar a pesadas penas de prisão e a permitir a tortura de pessoas apenas por serem ativistas, considerando-as também como dissidentes.

Segundo Mary Lawlor, que acompanha a situação dos ativistas no mundo com base num mandato dado pelo Conselho de Direitos Humanos na ONU, a China está a negar o atendimento médico aos defensores das liberdades que estão detidos, que também não podem contactar com familiares nem com advogados.

"Recebi incontáveis denúncias que indicam que os maus-tratos contra os defensores dos Direitos Humanos que estão sob custódia chinesa podem considerar-se tortura, cruéis, desumanos ou degradantes", afirmou Lawlor, num comunicado divulgado em Genebra.

O governo chinês tem ignorado inúmeros apelos sobre este assunto feitos por outros especialistas, grupos de trabalho e agências da ONU.

Lawlor lembrou que alguns ativistas, como o advogado Gao Zhisheng, estão desaparecidos, enquanto outros, como Guo Hongwei, cidadão que se atreveu a entrar numa disputa com um hospital, foi preso em 2004 e acabou por morrer na prisão.

A relatora afirmou ter conhecimento dos casos de 13 defensores dos direitos humanos condenados a dez ou mais anos de prisão "por acusações ilegítimas", como o incitamento a confrontos ou por causar distúrbios, "quando, na realidade, a única coisa de que foram acusados foi a defesa pacífica de outros cidadãos cujos direitos foram violados".

Vários desses casos alcançaram notoriedade internacional e foram denunciados publicamente por outras organizações internacionais, governamentais ou não-governamentais, pela União Europeia (UE) ou pelos Estados Unidos.

"Esta é uma tentativa inaceitável de silenciá-los e de intimidar e dissuadir outros de seguir o mesmo caminho", afirmou Lawlor, que pediu à China que liberte os ativistas e que pare com qualquer perseguição contra as respetivas famílias e advogados.