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Milhares de mulheres protestam contra saída da Turquia da Convenção de Istambul

SEDAT SUNA

A Turquia deixou esta quinta-feira oficialmente a Convenção de Istambul, tratado internacional que visa reforçar a luta contra a violência sexista.

Dezenas de milhares de pessoas, na grande maioria mulheres, manifestaram-se em dezenas de cidades turcas para protestar contra a saída, concretizada esta quinta-feira, da Turquia da Convenção de Istambul, tendo-se registado também confrontos com a polícia.

Os manifestantes, com palavras de ordem como "A convenção da vida", "não nos calaremos, não temos medo, não obedeceremos" ou "não caminharás sozinha", vários milhares de ativistas concentraram-se na praça Istiklal, no centro de Istambul, para protestar contra a saída da Turquia.

"É mais importante do que nunca que estejamos hoje nas ruas. Desde que anunciou a saída da convenção, nada melhorou. Pelo contrário, tudo piorou. O Estado deve proteger as mulheres", disse à agência noticiosa espanhola EFE a ativista turca Tugçe Sonmez.

"Não aguentamos mais. Deve-se aplicar a convenção e não confiamos numa lei local. Está claro que não sabem prevenir a violência", sublinhou outra participante na manifestação, que se identificou à EFE como Firde.

Em Istambul, a polícia permitiu inicialmente a marcha, mas, após os manifestantes percorrerem algumas centenas de metros na avenida central, as forças de segurança bloquearam a passagem e, face à insistência dos ativistas, lançaram granadas de gás lacrimogéneo e dispararam balas de borracha.

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Também em Esmirna, a terceira maior cidade da Turquia, se registaram incidente, com a polícia antimotim a usar gás pimenta contra uma marcha em que participavam centenas de mulheres, reportou o diário local Evrensel.

Os protestos estenderam-se a várias cidades do país à mesma hora nas ruas e praças locais, enquanto na capital, Ancara, a polícia permitiu a realização das marchas, embora tenha tentado impedir algumas delas.

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Convenção de Istambul visa reforçar a luta contra a violência sexista

A Turquia deixou esta quinta-feira oficialmente a Convenção de Istambul, tratado internacional que visa reforçar a luta contra a violência sexista, uma decisão do Presidente Recep Tayyip Erdogan muito criticada no país e no estrangeiro.

A Convenção de Istambul, que data de 2011 e foi assinada por 45 países e a União Europeia, é o primeiro tratado internacional que fixa normas juridicamente vinculativas para prevenir a violência contra as mulheres.

A decisão de Erdogan, tomada quando os feminicídios estão a aumentar há uma década na Turquia, motivou a indignação das organizações de defesa dos direitos das mulheres e suscitou críticas da União Europeia, de Washington e do Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

O Governo turco justificou a sua decisão argumentando que a Convenção de Istambul "destrói os valores familiares" e "normaliza a homossexualidade", devido ao seu apelo contra a discriminação em função da orientação sexual.

Ao contrário do que acontece em muitos países maioritariamente muçulmanos, a homossexualidade não é ilegal na Turquia, mas existe uma homofobia generalizada.

Os observadores admitem que, com esta decisão, Erdogan queira agradar à sua base eleitoral conservadora, num contexto de dificuldades económicas.

"Esta saída envia uma mensagem perigosa a quem comete violência, mutila e mata"

Na terça-feira, a justiça turca rejeitou um recurso que visava anular a retirada de Ancara da Convenção de Istambul.

"Esta saída envia uma mensagem perigosa a quem comete violência, mutila e mata: diz-lhes que podem continuar a fazê-lo com toda a impunidade", disse a diretora da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, considerando que a Turquia recuou dez anos em matéria de direitos das mulheres.

As organizações temem um aumento da violência contra as mulheres, numa altura em que a situação é crítica.

Ainda esta quinta-feira, em Genebra, num comunicado, o Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres apelou à Turquia para reconsiderar a decisão de abandonar a convenção, considerando que a decisão é "profundamente lamentável e deve ser invertida".

Em 2020, 300 mulheres foram assassinadas na Turquia pelos seus companheiros ou ex-companheiros, e desde o início do ano o número de feminicídios já é de 189, segundo uma organização de defesa dos direitos das mulheres.

Cerca de 38% das mulheres na Turquia disseram já ter sido vítimas de violência doméstica pelo menos uma vez, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, enquanto esse valor ronda os 25% na Europa.