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Ex-Presidente da África do Sul entrega-se às autoridades

Siphiwe Sibeko/ REUTERS

Para cumprir uma pena de prisão de 15 meses por desrespeito à Justiça.

O ex-Presidente Jacob Zuma entregou-se esta noite às autoridades policiais na África do Sul para cumprir uma pena de prisão de 15 meses por desrespeito à Justiça, foi anunciado.

"Informamos que o Presidente Zuma decidiu cumprir a ordem de prisão. Ele está a caminho de um estabelecimento prisional dos Serviços Correcionais no KwaZulu-Natal", referiu a Fundação Jacob Zuma nas redes sociais citada pela imprensa sul-africana.

Jacob Zuma entregou-se às autoridades minutos antes da meia-noite local (23:00 de Lisboa), o prazo limite para a sua detenção ordenada pelo Tribunal Constitucional, tendo sido escoltado pelos serviços de proteção presidencial.

Um porta-voz do Ministério da Polícia, Lirandzu Themba, confirmou que Jacob Zuma se entregou às autoridades policiais.

O antigo chefe de Estado enviou horas antes uma carta à mais alta instância judicial do país a solicitar a proibição da execução da ordem de detenção enquanto aguarda o resultado de todos os processos judiciais, segundo a Fundação Jacob Zuma.

O Tribunal Constitucional da África do Sul condenou em 29 de junho o ex-Presidente Jacob Zuma a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.

De acordo com a decisão, o antigo chefe de Estado sul-africano deveria entregar-se à polícia no prazo de cinco dias.

Zuma foi considerado culpado por não obedecer à ordem do tribunal para comparecer perante a comissão que investiga alegações de grande corrupção no Estado sul-africano durante o seu mandato presidencial de 2009 a 2018.

O juiz Raymond Zondo, que preside à comissão de investigação sobre a grande corrupção no Estado durante o mandato de Jacob Zuma, exerce atualmente o cargo de Chefe de Justiça em exercício no Tribunal Constitucional da África do Sul.

As acusações de "Captura do Estado" não são as únicas contra Jacob Zuma. O antigo presidente está também a ser julgado num caso que investiga acusações de corrupção, branqueamento de capitais e fraude, relacionadas com um negócio de armas multimilionário, assinado no final dos anos de 1990.

Para além disto, Zuma teve de devolver em 2016, por ordem do Tribunal Constitucional, meio milhão de euros de dinheiro público, gasto de forma irregular na reforma da sua residência privada.

A polícia sul-africana destacou hoje mais de 70 veículos, incluindo uma unidade de intervenção especial antimotim, para o local da residência oficial do ex-Presidente sul-africano na área rural de Nkandla, província do KwaZulu-Natal, litoral do país, segundo a imprensa local.

Entre os meios policiais destacados, contavam-se veículos blindados e canhões de água.

Os simpatizantes de Zuma permaneceram na rua após as 22 horas locais, em violação do recolher obrigatório decretado no âmbito do confinamento de nível 4 contra a covid-19 em vigor no país.

Desde o fim de semana, centenas de simpatizantes de Zuma congregaram-se junto à residência oficial de Zuma na área rural de Nkandla, KwaZulu-Natal, para evitar qualquer tentativa de a polícia prender o antigo chefe de Estado sul-africano.

Esta é a primeira vez na história da África do Sul que um ex-Presidente é condenado a uma pena de prisão.

"É irónico que alguém que desempenhou um papel de unificação na província [do KwaZulu-Natal] seja agora visto como a causa da desunião e dos gritos de guerra em tempo de democracia onde os líderes deveriam se colocar em último lugar atrás dos interesses do país e das pessoas comuns", salientou o académico Saths Cooper, antigo ativista da luta anti-apartheid na África do Sul, ao jornal sul-africano The Star.

O académico sul-africano sublinhou que "ninguém imaginou que a violência política em grande escala poderia ressurgir no país anos após o nascimento da democracia e da nação do arco-íris", nomeadamente no KwaZulu-Natal, de onde Zuma é oriundo, salientando que era considerada uma "província problemática" em termos do surgimento de violência política durante o anterior regime do apartheid.

"Ignoramos os sinais porque optamos por pensar que haveria melhor liderança, estamos a constatar um ressurgimento da nossa história, não devemos esquecer que houve uma rutura no ANC, em 1960, vimos políticas de identidade com as quais certos senhores da guerra tiveram problemas no período de confrontos entre negros, causando caos e grande incerteza", referiu o analista.