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Discriminação da comunidade LGBTI. Bruxelas abre procedimento contra Hungria e Polónia

Em causa está a proteção de direitos fundamentais.

Casal LGBTI tira foto numa estação decorada no mês do Orgulho LGBT, em Banguecoque, Tailândia.
Casal LGBTI tira foto numa estação decorada no mês do Orgulho LGBT, em Banguecoque, Tailândia.
Soe Zeya Tun

A Comissão Europeia abriu esta quinta-feira um procedimento de infração contra a Hungria por causa da nova lei que discrimina a comunidade LGBTI e proíbe a divulgação da homossexualidade a menores.

Bruxelas não ficou satisfeita com as explicações dadas pelo governo de Viktor Orbán e decidiu avançar com um procedimento.

A Comissão diz que Budapeste não conseguiu explicar porque é que a exposição de crianças a conteúdos LGBTI põe em causa o bem-estar dos menores.

Ao mesmo tempo, o executivo comunitário abriu também um procedimento de infração contra a Polónia por causa da criação das chamadas zonas livres de pessoas LGBTI. A Comissão Europeia entende que está em causa a igualdade e proteção dos direitos fundamentais.