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Milhares nas ruas na Polónia pela permanência do país na União Europeia

Braço de ferro entre o país e Bruxelas poderá ser discutido pelos líderes na próxima cimeira.

O braço de ferro entre o Governo polaco e Bruxelas poderá ser discutido pelos líderes na cimeira da próxima semana, depois de, este domingo, milhares terem saído à rua na Polónia para defender a permanência do país na União Europeia, ao mesmo tempo que a Comissão Europeia volta a lembrar as sanções financeiras que pediu contra Varsóvia por não cumprir as decisões do Tribunal Europeu de Justiça.

Em Varsóvia, o fim de semana foi de protestos, com milhares a dizerem que não querem sair da União Europeia.

Mas a Polónia está em rota de colisão com as leis europeias, uma situação tão delicada que Bruxelas estuda ainda o que fazer.

"Não quero dizer agora qual será a decisão da Comissão (Europeia) sobre as melhores formas possíveis de reagir, mas o que é certo é que vamos reagir, é claro, como temos feito nas últimas semanas e meses", diz o Comissário da Justiça, Didier Reynders.

A recente decisão do Tribunal Constitucional polaco, que dita que o país não tem de seguir todas as lei europeias, ameaça ser a gota de água a fazer transbordar a paciência do bloco europeu, numa relação é complicada há anos.

Ainda em setembro, a Comissão pediu sanções diárias contra a Polónia porque o país recusa implementar as decisões do Tribunal Europeu de Justiça e não quer corrigir a falta de independência do sistema judicial polaco.

"Estamos agora à espera de novas decisões do Tribunal de Justiça sobre a situação na Polónia e também possíveis sanções financeiras diárias", continua Reynders.

A polémica poderá invadir a agenda da cimeira da próxima semana em Bruxelas.

Ao que a SIC apurou, alguns líderes poderão fomentar o debate.

É também a oportunidade para pressionarem o primeiro-ministro polaco Mateus Morawietski, tal como fizeram recentemente com Viktor Orban.

No plano interno, o ex-presidente do Conselho Europeu, agora líder da oposição polaca, aponta o governo conservador.

"O que aconteceu para todos nós nos encontrarmos aqui hoje? Um pseudo-Tribunal de Justiça, um grupo de mascarados em vestes judiciais, por ordem do líder do partido, em violação da Constituição, decidiu tirar a Polónia da UE", diz o líder da Plataforma Cívica, Donald Tusk.

“Neste momento, estamos num estado em que a União provavelmente bloqueará todos os nossos fundos. Sem o Estado de Direito, como era para ser, não teremos esse dinheiro. E depois o quê? Depois Kaczyński (presidente do Partido Lei e Justiça) não precisa da União, porque ela não dá dinheiro. Então, para que estar na União? Basta", diz um manifestante.

O bloqueio de fundos poderá ser uma forma de pressionar Varsóvia a ceder.

Para já, a Comissão parou o processo de aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência polaco.

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