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Polónia em risco de Polexit?

Tribunal Constitucional polaco contraria princípio do primado da União Europeia.

A Polónia volta a desafiar e a pôr em causa as leis europeias, num braço de ferro que está a somar várias reações de preocupação e de alerta para o perigo de um Polexit, ou seja, para a saída da Polónia da União Europeia.

O Governo polaco diz que não quer sai da União Europeia, mas a relação com as leis comunitárias está cada vez mais difícil.

A recente decisão do tribunal constitucional polaco não ajuda, pelo contrário, vem pôr em causa princípios do projeto europeu.

"Estamos muito preocupados com a situação e vou insistir na nossa posição. Primeiro, as decisões do Tribunal Europeu de Justiça sobrepõem-se a todos os tribunais nacionais. Segundo, a legislação europeia tem primazia sobre a legislação nacional", diz o Comissário Europeu da Justiça, Didier Reynders.

Só que o Tribunal Constitucional da Polónia diz agora o contrário, para satisfação do primeiro-ministro conservador Mateusz Morawiecki.

As reações não tardaram e o presidente do Parlamento Europeu diz que a situação não pode ficar sem resposta, pressionando a Comissão a atuar.

Em comunicado, a presidente Ursula von der Leyen promete fazer uso de todos os poderes disponíveis, mas o executivo comunitário está ainda a analisar qual pode ser o próximo passo.

Vários eurodeputados sugerem que se acione já o novo mecanismo de Estado de Direito, o que pode levar a um doloroso corte nos fundos.

O risco é um Polexit ou a saída da Polónia da UE.

"É gravíssimo. Há o risco de uma saída "de facto" da UE", diz o ministro francês dos Assuntos Europeus, Clément Beaune.

"É preciso deixar bem claro que este governo da Polónia está a brincar com o fogo. Isto significa que, num determinado momento, pode ocorrer uma rutura, não só legal, mas também política", acrescenta o ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn.

Um país pode pedir para sair da União Europeia, mas não pode ser expulso.

Morawiecki sabe disso e estica a corda, afirmando, no Facebook, que o lugar da Polónia é e será na União.

O país é um dos que mais beneficia dos fundos europeus, mas o governo polaco rejeita dar o braço a torcer e corrigir o problema que está no centro do diferendo com Bruxelas: a falta de independência do sistema judicial.

Até onde irá o braço de ferro é a questão e, no Facebook, Donald Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu e agora líder da oposição na Polónia, pede aos polacos que se manifestem este domingo.

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