O debate desta quinta-feira entre os líderes europeus, em Bruxelas, sobre o Estado de Direito na Polónia foi "sereno" e "construtivo", com o presidente do Conselho Europeu a defender o "diálogo político" em busca de soluções, indicaram fontes diplomáticas.
De acordo com as fontes - só na sexta-feira os dirigentes darão conferência de imprensa e não haverá sequer conclusões escritas, pois o tema não fazia oficialmente parte da agenda -, a discussão, que ameaçava perturbar a cimeira hoje iniciada, "teve lugar numa atmosfera serena" e constituiu "a ocasião de identificar dificuldades exatas e melhor compreender diferentes pontos de vista".
O presidente do Conselho, Charles Michel, "concluiu que o diálogo político precisa de prosseguir, em busca de soluções", tendo o debate de constituído "um passo que deve ajudar a conduzir a soluções".
Ainda assim, segundo fontes europeias, o Conselho Europeu considerou "absolutamente fundamental" a defesa do Estado de Direito e a independência do sistema judiciário, com vários Estados-membros a defenderem o recurso aos mecanismos já existentes nos Tratados e textos legislativos para assegurar o seu respeito, sendo que alguns instrumentos legais e institucionais já foram ativados ou poderão sê-lo em breve.
A discussão sobre o Estado de direito - "abordada" informalmente, a pedido de vários Estados-membros, à luz do recente acórdão do Tribunal Constitucional polaco que determina haver normas nacionais que se sobrepõem à legislação europeia - ameaçava ensombrar o Conselho Europeu que teve início, esta quinta-feira, em Bruxelas, e decorre até sexta-feira.
Esta quinta-feira, numa resolução adotada em Estrasburgo, o Parlamento Europeu condenou os ataques da Polónia ao primado do Direito da União Europeu e apelou ao Conselho Europeu que tomasse "uma posição clara" sobre esta crise e emitissem uma declaração conjunta "nos termos o mais enérgicos possível", o que não vai suceder.
Os eurodeputados defenderam ainda sanções económicas, salientando que "o dinheiro dos contribuintes da UE não deve ser dado a governos que comprometam de forma flagrante, deliberada e sistemática os valores" europeus.
A resolução aprovada foi precedida por um debate, na quarta-feira, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki.
Em declarações à chegada ao Conselho Europeu, que tem a crise entre a Polónia e a União Europeia na agenda, Morawiecki disse estar "pronto para dialogar", mas rejeitou a "pressão da chantagem".
"Não iremos agir sob a pressão da chantagem, [mas] estamos prontos para o diálogo", declarou o primeiro-ministro polaco.
Portugal está representado na cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa, que se escusou a prestar declarações à chegada ao Conselho.
