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Polónia causa tensão com decisão judicial contra Direito da União Europeia

Líderes dos 27 discutem comércio e os preparativos da cimeira sobre o clima.

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Os líderes dos 27 estiveram num jantar de trabalho, esta quinta-feira, e discutiram o comércio e os preparativos da cimeira sobre o clima, numa reunião de Conselho marcada pela tensão com a Polónia, em que o Tribunal Constitucional de Varsóvia decidiu a prevalência da lei nacional sobre as leis comunitárias.

Na origem da tensão entre a Polónia e as instituições europeias, está a decisão jurídica do passado dia 7 de outubro: o Tribunal Constitucional de Varsóvia, controlado politicamente pelo Governo conservador, pôs em causa um dos princípios fundamentais da integração europeia, decidindo não reconhecer a primazia das leis europeias sobre as leis nacionais.

Em defesa da Polónia, surge a Hungria, com o primeiro-ministro, Viktor Órban, sob fogo no último Conselho Europeu, depois de proibir os direitos da comunidade LGBTQ.

Mas entre os 27, a maioria está contra Varsóvia e defende a Comissão Europeia como guardiã dos tratados em vigor.

Sexta-feira, no segundo dia deste Conselho, os 27 debatem as migrações e a resposta europeia à atual pandemia.

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