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João Lourenço toma hoje posse para o 2º mandato como Presidente de Angola

João Lourenço toma hoje posse para o 2º mandato como Presidente de Angola
PAULO NOVAIS
Na cerimónia estarão presentes 12 chefes de Estado, incluindo o Presidente português, mas sem a presença do líder da oposição, a UNITA, que contestou os resultados.

O Presidente eleito de Angola, João Lourenço, toma posse hoje, dando início ao seu segundo mandato, perante 12 chefes de Estado e dezenas de outros representantes, mas sem a presença do principal líder da oposição, que contestou os resultados.

Na cerimónia de investidura do líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), vencedor das eleições de 24 de agosto, marcam presença o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o único país europeu a fazer-se representar ao mais alto nível, e diversos chefes de Estado africanos.

Dos lusófonos, estarão os presidentes da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló – também presidente da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) -, de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves, de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, de acordo com informação do Ministério das Relações Exteriores angolano.

Moçambique envia o ministro da Defesa e Timor-Leste será representado pela embaixadora.

Outros Estados africanos como a República do Congo, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Zâmbia, Namíbia e Zimbabué estarão também representados a nível presidencial, bem como a República Árabe Sarauí Democrática.

A nível de vice-presidente, estarão representados a Tanzânia e o Burundi. Cuba, Ruanda, Madagáscar e Essuatíni enviam os respetivos primeiros-ministros.

O Governo chinês terá um enviado especial, Liu Yuxi, enquanto os Emirados Árabes Unidos, Catar, Argélia, Venezuela, Nicarágua, Chade, Senegal, Gana e Sérvia estarão representados a nível ministerial.

Estarão também presentes os líderes de organizações internacionais, nomeadamente o presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahmat, o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, o secretário-executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Elias Magossio, o presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Gilberto Veríssimo, e o secretário-executivo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacifico, Georges Chikoti.

Da parte da Organização das Nações Unidas, estará Abarry Abdou, secretário-geral adjunto e enviado especial do secretário-geral para a África Central.

Num dia decretado como tolerância de ponto, a cerimónia de investidura realiza-se na Praça da República, na capital angolana, onde a população começará a chegar pelas 07:00 locais (mesma hora em Lisboa), enquanto os convidados são esperados duas horas mais tarde.

O Presidente eleito chegará pelas 10:30, passando revista às tropas, em parada, seguindo-se o juramento à Nação e assinatura do termo de posse e respetivos termos individuais. Em seguida, será a vice-presidente, Esperança Costa, a realizar os mesmos atos.

João Lourenço profere depois o discurso à Nação, seguindo-se o desfile dos três ramos das Forças Armadas Angolanas, e o hino nacional, executado pela banda de música da Guarda de Honra presidencial.

Pelas 13:00, o Presidente participará numa cerimónia restrita de cumprimentos, já no Palácio Presidencial, onde decorrerá pelas 14:30 o banquete oficial.

UNITA contesta resultados

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que ficou em segundo lugar nas eleições gerais, não deverá marcar presença na cerimónia, ao contrário de outros partidos – os líderes do Partido de Renovação Social (PRS), da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) e do Partido Humanista de Angola (PHA) já confirmaram a presença na investidura de João Lourenço.

O maior partido da oposição, a UNITA, interpôs na terça-feira junto do Tribunal Constitucional (TC) um recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra a decisão de rejeitar o seu recurso de contencioso eleitoral, com efeitos suspensivos da mesma.

A oposição angolana admitiu convocar manifestações para mostrar descontentamento face aos resultados eleitorais oficiais, mas ainda nenhum protesto foi agendado pelos partidos.

Efetivos das forças de defesa e segurança marcam presença considerável nas principais ruas e avenidas de Luanda, exibindo a artilharia e vários meios militares, em cumprimento do “estado de prontidão combativa”.

O TC proclamou o MPLA e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA, com 43,95%.

Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.

Em face dos resultados eleitorais, o MPLA deve indicar igualmente dois vice-presidentes e dois secretários de mesa da Assembleia Nacional e na mesma proporção a UNITA.

O PRS), a FNLA) e o estreante PHA elegerem dois deputados cada.

A CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.

Os deputados eleitos serão investidos na sexta-feira.

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