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Rússia proíbe maternidade de substituição a estrangeiros

Rússia proíbe maternidade de substituição a estrangeiros
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Deputados russos querem evitar famílias LGBTQIA+ e tráfico de órgãos.

Os deputados russos aprovaram esta quinta-feira uma lei que proíbe os casais estrangeiros de utilizarem a maternidade de substituição, dizendo que queriam "proteger" as crianças das famílias LGBTQIA+ e o tráfico de órgãos.

Nos últimos anos, as autoridades russas adotaram uma série de medidas dirigidas às comunidades LGBTQIA+, incluindo a proibição de "propaganda" para relações "não tradicionais".

"A lei foi aprovada. A maternidade de substituição é proibida aos estrangeiros", afirmou o presidente da Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma), Vyacheslav Volodin.

"Isto evitará o tráfico dos nossos filhos, protegê-los-á de situações em que acabem em casais LGBTQIA+ ou se tornem vítimas de crimes, incluindo o tráfico de órgãos", disse.

As emendas ao Código da Família russo, aprovadas hoje pelos deputados na sua terceira e última leitura, especificam que a maternidade de substituição só é agora possível se um ou ambos os pais que recorrerem a este procedimento forem cidadãos russos.

O texto tem ainda de ser adotado pela Câmara Alta do Parlamento e assinado por Vladimir Putin, o que é normalmente uma formalidade. Até agora, a lei russa não especificava a nacionalidade dos pais que são autorizados a utilizar substitutos na Rússia.

A decisão surge menos de um mês após a adoção de emendas que alargaram significativamente o âmbito de uma lei que proíbe a "propaganda" LGBTQIA+, no meio do endurecimento conservador do Kremlin que acompanha a sua ofensiva militar na Ucrânia.

Durante anos, o Kremlin tem-se retratado como o defensor dos valores "tradicionais" contra um Ocidente retratado como decadente, uma política que foi reforçada com o lançamento da operação russa na Ucrânia, que foi denunciada pelos países ocidentais.

A lei que proíbe a maternidade de substituição para estrangeiros foi também adotada, menos de uma semana antes do primeiro julgamento em Moscovo sobre o alegado tráfico de crianças ligado à maternidade de substituição.

Quatro médicos e duas mães de aluguer estão no banco dos réus e enfrentam até 15 anos de prisão, após a morte de um bebé encontrado num apartamento em Moscovo em 2020.