Em caso de aprovação da lei, na Federação Russa passará a ser proibida aos médicos "realizar intervenções destinadas a mudar o sexo" de um cidadão do país, informa a agência Interfax.
A exceção admitida são as operações para corrigir "anomalias na formação do sexo das crianças" e só depois de autorização da parte de comissões médicas de instituições de saúde federais.
O vice-presidente da Duma, Piotr Tolstoi, conhecido impulsionador de iniciativas em defensa da moral tradicional, sublinhou que o projeto tem o apoio de quase 400 dos 450 deputados.
A lei também propõe proibir a mudança de sexo nos documentos de identidade e outros certificados oficiais sem operação cirúrgica.
Há umas semanas, o ministro de Justiça, Konstantini Chuichenko, adiantou que as autoridades queriam "excluir legalmente a possibilidade de mudança de sexo no passaporte e em outros documentos".
Reconheceu que a mudança de sexo está permitida por lei desde 1997 e que a pessoa interessada não está obrigada a submeter-se a uma operação para poder fazer essa modificação no seu documento de identidade.
Entre 2018 e 2022, mais de 2.700 russos mudaram de sexo nos documentos, o que conduziu a 200 matrimónios. Por isso, argumentou o ministro, uma pessoa que tenha modificado o seu sexo no papel, se bem que fisicamente continue a ser a mesma pessoa, pode casar-se e adotar crianças.
A presidente da comissão de Família da Duma, Nina Ostanina, assegurou que alguns jovens russos mudaram de sexo nos documentos para não terem de ser mobilizados para o exército.
"Lamentavelmente, a dinâmica de mudança de sexo é negativa. A nossa juventude, que não está preparada para a vida real, desde o início da operação militar especial não só fugiu para o estrangeiro, como correu a mudar de sexo para afastar a ameaça da mobilização. Assim, é a juventude que preparámos. Assim são os valores que nos impôs o Ocidente", disse.
