A presidente do Parlamento Europeu admite que a realização das eleições europeias em junho de 2024 "é um desafio" para Portugal, por estarem coladas a feriados, podendo aumentar a abstenção, mas defendeu que a afluência depende "da campanha".
"Sim, é um desafio o facto de as eleições serem tão tardias", admitiu Roberta Metsola, numa entrevista à Agência Lusa e outras agências de notícias europeias, em Bruxelas, a propósito do projeto European Newsroom (Redação Europeia), do qual a Lusa é membro observador.
A líder da assembleia europeia recordou que esta foi a data escolhida devido à realização de eleições locais e nacionais noutros países noutros fins de semana alternativos, mas reconheceu que o facto de as Europeias serem em junho "coloca enormes problemas não só ao país [Portugal], mas a muitos países onde as férias escolares já terão começado, por exemplo, e também nos países do sul, onde já é bastante quente para ter eleições nessa altura".
"A data é o que é e sei que em Portugal a discussão está a decorrer (...) para se poder votar antes ou então que se possa votar também a partir da casa de férias e penso que isso ajudará", acrescentou.
Porém, de acordo com Roberta Metsola, "a afluência às urnas depende do tipo de campanha que se fizer e da forma como se consegue cativar os eleitores sobre a importância da Europa", após crises como a pandémica (covid-19), a energética e a relacionada com a guerra na Ucrânia, assuntos que "não se podem resolver de forma isolada, ao nível nacional".
"Como traduzir o que acabei de dizer em algo que hoje em dia convença um cidadão que geralmente não se interessa por política a ir votar é o nosso trabalho, a nossa responsabilidade", salientou.
Salvaguardando que um eventual "absentismo não significa necessariamente que os extremistas irão ganhar" ou ter mais peso na próxima legislatura do Parlamento Europeu, Roberta Metsola defendeu ainda assim que "se deve atuar" para evitar extremismos.
"Fizemos melhor quando ignorámos o risco de crescimento dos votos extremistas ou será que conseguimos recuperar terreno quando contrariámos a sua narrativa? Estou convencida de que a segunda é a forma como se deve agir para compreender cidadãos frustrados, que se sentem marginalizados, que se sentem ignorados pelos principais partidos", frisou.
Relativamente à futura configuração do hemiciclo, Roberta Metsola admitiu que "as delegações estão a ficar cada vez mais fragmentadas", com cada vez mais grupos políticos.
Por maioria, os Estados-membros da UE decidiram fixar o período de 6 a 9 de junho de 2024 para o escrutínio para a assembleia europeia, apesar da oposição de Portugal à data predefinida.
Em resposta, o Governo português assegurou que iria intensificar o voto em mobilidade e defendeu mudanças no regime que determina as datas para as eleições europeias.
O Dia 10 de junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e o dia 13 de junho é feriado em Lisboa, pelo que o Executivo teme uma menor afluência às urnas e tentou alterar a data, sem sucesso.
As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio.
O procedimento para determinar as datas das eleições para o Parlamento Europeu foi estabelecido pelo ato de 1976, que prevê que cabe ao Conselho, deliberando por unanimidade e após consulta ao Parlamento Europeu, fixar o período eleitoral.
Este período tem por base o primeiro sufrágio universal, realizado entre 7 a 10 de junho de 1979, sendo que, desde aí, as eleições se têm vindo a realizar no período correspondente ou alternativo, entre uma quinta-feira e um domingo.
Já falando na entrevista sobre a futura composição das instituições europeias pós-eleições de 2024, Roberta Metsola adiantou esperar que a transição para os diferentes papéis de liderança "seja desempenhada de forma harmoniosa, para que não haja qualquer problema".
Questionada sobre o desempenho de Ursula von der Leyen à frente da Comissão Europeia desde final de 2019, a líder do Parlamento Europeu destacou o seu "ótimo trabalho", num mandato "que não foi fácil" devido às várias crises.
Metsola espera desbloqueio sobre distribuição de migrantes esta semana
Roberta Metsola afirma esperar que "esta semana ou na próxima" seja possível desbloquear as divergências entre os Estados-membros da União Europeia (UE) sobre novas regras para distribuição de migrantes para se avançar com este dossiê.
"Esperemos que esta semana, ou na próxima, vejamos um desbloqueio do mecanismo de crise [de solidariedade] no Conselho para podermos avançar com o pacto de migração", declarou Roberta Metsola, numa entrevista à Agência Lusa e outras agências de notícias europeias, em Bruxelas.
Na mesma entrevista, a líder da assembleia europeia apelou a "uma maioria no Conselho e não uma minoria para o bloquear", dias antes de os ministros europeus com a tutela das Migrações se reunirem em Bruxelas.
"Eu diria que depende da vontade. Podemos esconder-nos atrás de obstáculos legais e dizer que a culpa é do Conselho ou da Comissão, etc., [mas] eu sou a presidente do Parlamento, quero ser um negociador à volta da mesa e quero ser aquele que efetivamente traz soluções (...) e não aquele que bloqueia", salientou.
Roberta Metsola garantiu estar "otimista" e "confiante" neste desbloqueio sobre o novo mecanismo de solidariedade, uma das principais componentes da reforma em matéria de asilo e migração e que se traduz numa distribuição de migrantes baseada na recolocação, em contribuições financeiras ou em medidas de solidariedade alternativas como o destacamento de pessoal ou o reforço das capacidades.
"Na próxima semana, a 3 de outubro, completam-se 10 anos sobre a tragédia de Lampedusa, quando o Mar Mediterrâneo foi considerado o cemitério subterrâneo do mundo, (...) e aqui estamos nós de novo numa situação em que estamos", pelo que "devem ser feitos todos os esforços para desbloquear quaisquer obstáculos de última hora", exortou Roberta Metsola.
Na noite de 2 para 3 de outubro de 2013, uma embarcação que partira da Líbia com 500 pessoas a bordo incendiou-se junto à ilha italiana. A embarcação naufragou e foram contabilizadas 360 vítimas mortais.
Estas declarações de Roberta Metsola surgem depois de, em meados deste mês, mais de 10.000 migrantes terem chegado em apenas três dias à ilha italiana de Lampedusa.
O assunto das migrações estará em cima da mesa na quinta-feira na reunião dos ministros dos Assuntos Internos da UE, ocasião na qual será feito um ponto de situação sobre os debates legislativos em curso para reformar a legislação da UE em matéria de asilo.
"Temos de negociar, temos de debater, temos de garantir que as coisas são feitas corretamente", adiantou Roberta Metsola nesta entrevista com agências de notícias europeias.
Em junho passado, os Estados-membros da UE chegaram a acordo, por maioria (com dois votos contra e quatro abstenções), sobre uma abordagem geral para reformar as regras de asilo, numa reunião entre os ministros dos 27 com a pasta das Migrações.
Desde então, o pacote tem estado a ser discutido pelos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu), sendo que o objetivo é haver um acordo final (dado o necessário processo de negociação) até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.
Proposto em setembro de 2020 pela Comissão Europeia, o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo foi concebido para gerir e normalizar a migração a longo prazo, assegurando segurança, clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UE, mas também uma abordagem comum ao nível comunitário, baseada na solidariedade, na responsabilidade e no respeito pelos direitos humanos.
A UE prevê por ano a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.
Nesta entrevista, Roberta Metsola foi ainda questionada sobre o anúncio feito recentemente pela Alemanha de que poderia estabelecer controlos fronteiriços de curto prazo com a Polónia e a República Checa para ajudar a conter o tráfico de pessoas, isto apesar de estes países pertencerem à zona europeia de livre circulação, conhecida como Espaço Schengen.
Sobre esta matéria, a responsável adiantou que "as regras dizem que há razões específicas para fechar as fronteiras, têm de ser limitadas no tempo e têm de ser justificadas".
Por isso, "é claro que é preocupante que haja controlos prolongados nas fronteiras internas", adiantou.
