O primeiro-ministro, António Costa, rejeitou esta sexta-feira uma "data fixada" para o alargamento da União Europeia (UE), quando se fala de novos membros em 2030, salientando que os países podem entrar em diferentes alturas.
"Ninguém tem uma data fixada para o momento em que este processo do alargamento venha a estar concluído, nem é necessário que ele se desenvolva todo simultaneamente", disse o chefe de Governo.
Em declarações aos jornalistas no final de uma cimeira europeia informal, realizada na cidade espanhola de Granada e focada em reformas institucionais para preparar a UE para desafios como o do alargamento, António Costa recordou que "há países com os quais ainda não se abriram os processos de negociação, outros com os quais já estão praticamente concluídos os processos de negociação e, portanto, a temporalidade pode ser diversa".
"Aquilo que ficou assente entre todos é que, para que o alargamento tenha sucesso, é fundamental que esta reforma interna esteja concluída, mas que esta reforma interna não pode ser um pretexto para não fazer o alargamento", vincou António Costa.
De acordo com o responsável, "são dois processos que têm de decorrer de forma paralela e sincronizada".
Um assunto em cima da mesa neste Conselho Europeu informal foi o do alargamento, quando se espera que, até ao final do ano, os líderes da UE deem 'luz verde' à abertura de negociações formais com a Ucrânia e Moldova, que obtiveram em meados de 2022 estatuto oficial de países candidatos ao bloco comunitário.
Na UE, alguns altos responsáveis como o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também falam da data de 2030 para o alargamento comunitário.
Para António Costa, a expansão comunitária não deve significar que "a UE saia mais enfraquecida".
"Precisamos que continue a ser um modelo de sucesso que atrai países candidatos", adiantou.
Tal como a Lusa tinha noticiado, a declaração final adotada nesta cimeira indica que, "na perspetiva de uma nova União alargada, tanto a UE como os futuros Estados-membros têm de estar preparados".
"Os países que aspiram à adesão devem intensificar os seus esforços de reforma, nomeadamente no domínio do Estado de direito, em conformidade com a natureza baseada no mérito do processo de adesão e com a assistência da UE. Paralelamente, a União deve lançar as bases internas necessárias para se preparar para o alargamento", lê-se ainda.
Conhecida como Declaração de Granada, o documento faz ainda referência ao "início do processo de definição das orientações e prioridades políticas gerais da União para os próximos anos, estabelecendo uma linha de ação estratégica para moldar o futuro comum em benefício de todos".
De momento, estão na 'fila de espera' para entrar no bloco europeu -- alguns sem progresso há vários anos -- países como Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.
Apenas iniciadas com aval unânime dos 27, as negociações formais visam preparar um país candidato em termos de adaptação à legislação e de aplicação das necessárias reformas judiciais, administrativas e económicas.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.
Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo formal.
Costa propõe União como "grande edifício multifuncional"
António Costa propôs reformas para tornar a União Europeia (UE) como um "grande edifício multifuncional", onde todos participam usando "os espaços que desejam usar", visando evitar bloqueios, e sugeriu um "PRR permanente" para enfrentar crises.
Em declarações aos jornalistas no final de uma cimeira europeia informal, realizada na cidade espanhola de Granada e focada em reformas institucionais para preparar a UE para desafios como o do alargamento e das migrações, o chefe de Governo indicou ter proposto aos seus homólogos a visão de uma União como "um grande edifício multifuncional", no qual os países "só utilizam alguns dos espaços que desejam verdadeiramente usar".
Certo é que, para "estruturar o futuro da União, todos têm de participar" no projeto europeu, acrescentou.
António Costa fez mesmo uma comparação: "como se fosse um centro comercial, com área comum", mas também com áreas como restauração e de compras, às quais só vai, respetivamente, "quem quer comer" ou "quem quer comprar roupa".
A ideia seria "evitar sucessivas questões de bloqueio", como as de hoje, assinalou, aludindo à "contestação de dois Estados-membros sobre o parágrafo das migrações" na declaração final.
A pressão da Hungria e Polónia levou à retirada de um parágrafo sobre as migrações da declaração final do Conselho Europeu informal de Granada, por estes países contestarem as novas regras migratórias e defenderem uma votação por unanimidade.
Ainda no que toca à questão institucional e numa altura em que se discute a revisão da arquitetura orçamental da UE, António Costa propôs uma espécie de "PRR permanente", numa alusão ao Plano de Recuperação e Resiliência pós-covid-19, para assegurar "financiamento para investimentos e reformas", nomeadamente em situações de crise.
Por ser uma reunião informal, não haveria decisões a tomar. Ainda assim, o primeiro-ministro português adiantou não ter sentido "nenhuma rejeição" à sua visão para o futuro da Europa.
Com Lusa