Os líderes europeus iniciam esta quinta-feira em Bruxelas uma cimeira para discutir o apoio financeiro de 50 mil milhões de euros à Ucrânia e a abertura de negociações formais sobre a adesão ucraniana, encontro marcado pela ameaça de veto húngaro.
Apesar de poderem ser equacionados alguns 'planos B' relativamente aos assuntos em cima da mesa -- como o reforço do programa macrofinanceiro em vez da reserva financeira ou o adiamento para início do ano da decisão sobre a abertura de negociações formais sobre a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), dado o prazo de março estipulado pela Comissão Europeia --, várias fontes europeias ouvidas pela agência Lusa foram unânimes em insistir que este "Conselho Europeu começa com um espírito de avançar com o 'plano A'".
"Temos um 'plano A' e vamos manter esse plano", vincaram as mesmas fontes, embora sem menosprezar a ameaça húngara a estas discussões, que serão feitas por unanimidade.
Encarada como decisiva, esta reunião dos chefes de Estado e de Governo dos 27 da UE vai decorrer pelo menos até sexta-feira, podendo estender-se, devido às posições assumidas pela Hungria e após vários meses de contestação de Budapeste à suspensão de fundos europeus pela violação do Estado de direito, que deram origem a dois bloqueios em recentes cimeiras europeias em conclusões relativas às migrações.
Posições (e ameaças) da Hungria
Nas últimas semanas, as ameaças da Hungria subiram de tom em cartas enviadas pelo primeiro-ministro, Viktor Orbán, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, exigindo uma "discussão estratégica" sobre a Ucrânia, pedido que tem por base o ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende precisamente com as verbas comunitárias que foram suspensas a Budapeste.
Entretanto, na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou ter desbloqueado uma verba de 10,2 mil milhões de euros que tinha vedado à Hungria por desrespeito do Estado de direito, após melhorias no sistema judicial, embora mantendo 21 mil milhões suspensos.
Adesão da Ucrânia
Nesta cimeira europeia, será discutido o início das negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avance face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.
Bruxelas vincou que a Ucrânia, que obteve estatuto de país candidato em meados de 2022, tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.
Admitida é a hipótese de que, perante desacordo nesta cimeira, haja um novo Conselho Europeu no início do próximo ano, por exemplo em janeiro ou em fevereiro, para desbloquear a abertura de negociações formais até março.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.
Neste Conselho Europeu será também discutida a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que prevê uma reserva financeira para apoiar a reconstrução e modernização da Ucrânia de 50 mil milhões de euros.
O objetivo é que tal mecanismo para Kiev seja aprovado no âmbito da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027, mas, numa altura em que a UE já avançou com 16,5 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia, este programa é equacionado como 'plano B' para não parar agora com a ajuda europeia ao país.
Portugal estará representado na cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa.
