O secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou esta segunda-feira a nomeação de um grupo de revisão independente para avaliar a "neutralidade" da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA), que será liderado pela ex-ministra francesa Catherine Colonna.
Segundo um comunicado divulgado pelo gabinete de Guterres, este grupo foi criado em consulta com o comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Apoio aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA, na sigla em inglês), Philippe Lazzarini, e terá como missão avaliar se a estrutura "está a fazer tudo ao seu alcance para garantir a neutralidade e responder às alegações de violações graves quando estas são cometidas".
O grupo foi criado na sequência das acusações de envolvimento de alguns funcionários da UNRWA no ataque sem precedentes do grupo islamita palestiniano Hamas contra Israel, a 7 de outubro.
O grupo de trabalho será liderado por Catherine Colonna, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de França, que irá contar com a colaboração de três organizações: o Instituto Raoul Wallenberg na Suécia, o Chr. Instituto Michelsen na Noruega e o Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos.
Os trabalhos irão arrancar no próximo dia 14 de fevereiro e o grupo terá de apresentar um documento intercalar ao secretário-geral da ONU no final de março, prevendo-se que um relatório final esteja concluído no final de abril e tornado público nessa ocasião.
"Esta revisão responde a um pedido feito pelo comissário-geral da UNRWA, Lazzarini, no início deste ano", explicou a equipa de Guterres.
Entre as tarefas do grupo consta a identificação dos mecanismos e procedimentos que a UNRWA dispõe atualmente para garantir a neutralidade e responder a alegações ou informações que indiquem que o princípio possa ter sido violado, bem como a verificação como esses mecanismos e procedimentos foram ou não utilizados e se foram feitos todos os esforços possíveis para aplicá-los em todo o seu potencial, tendo em conta o ambiente operacional, político e de segurança em que a agência trabalha.
O grupo deverá ainda avaliar a adequação desses mecanismos e procedimentos e, por fim, fazer recomendações para a melhoria e reforço, se necessário, dos mesmos ou para a criação de novos.
Face às suspeitas de envolvimento de alguns funcionários da UNRWA nos ataques de 7 de outubro do Hamas, vários países, incluindo os principais doadores, suspenderam o envio de fundos para a agência.
"O secretário-geral observa que estas acusações surgem num momento em que a UNRWA, a maior organização da ONU na região, está a trabalhar em condições extremamente desafiantes para prestar assistência vital aos dois milhões de pessoas na Faixa de Gaza que dela dependem para a sua sobrevivência, no meio de uma das maiores e mais complexas crises humanitárias do mundo", sublinhou o comunicado da ONU.
