Donald Trump não terá imunidade presidencial e poderá ser julgado por conspiração para anular resultados das presidenciais, decidiu esta terça-feira um tribunal em Washington DC, nos Estados Unidos (EUA). No entanto, vai recorrer da decisão.
O Tribunal Federal de recurso dos EUA rejeitou os pedidos de imunidade de Trump, abrindo caminho para o julgamento, no processo de alegada interferência nos resultados das eleições presidenciais norte-americanas de 2020.
Os três juízes já tinham mostrado ceticismo, em janeiro, em relação à imunidade na invasão ao Capitólio.
Entretanto, o ex-Presidente anunciou que vai recorrer da decisão.
"Com todo o respeito, o Presidente Trump discorda da decisão do tribunal e irá recorrer", disse o porta-voz Steven Cheung.
Inicialmente, Trump submeteu uma moção para arquivar a acusação, mas o juiz recusou-a e o republicano teve de recorrer para a instância superior.
Acusado de tentar reverter os resultados das eleições de 2020, o antigo Presidente alegou, em janeiro, no Tribunal Federal de Washington, que tinha imunidade presidencial na data dos factos e que, por isso, não pode ser julgado.
No entanto, os procuradores alertaram de que a Constituição norte-americana não estipula que os Presidentes estejam acima da lei federal.
Donald Trump está acusado de vários crimes relacionados com a invasão ao Capitólio dos Estados Unidos, no dia 6 de janeiro de 2021, e de tentar reverter o resultado das presidenciais, em novembro de 2020, em que acabou derrotado por Joe Biden.
Trump nega as acusações.
Este caso é um dos quatro processos judiciais que Trump enfrenta, enquanto tenta voltar a ser o candidato republicano para as eleições presidenciais de novembro.
Num longo discurso, há cerca de duas semanas, o candidato às presidência dos EUA recordou as bombas atómicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki para defender a “imunidade total e absoluta” dos presidentes.
Se Trump derrotar o Presidente em exercício, o democrata Joe Biden, poderá tentar usar a sua posição como chefe do poder executivo para ordenar a um novo procurador-geral que rejeite os casos federais ou poderá potencialmente procurar um perdão para si mesmo.
