O Louisiana tornou-se o primeiro Estado norte-americano a aprovar uma lei que coloca dois medicamentos para induzir o aborto na lista de substâncias perigosas controladas, passando a punir com prisão e multas a sua posse sem receita médica.
A medida, de iniciativa do Partido Republicano, foi aprovada na terça-feira pela Câmara dos Representantes e esta quinta-feira pelo Senado, faltando agora apenas a assinatura do governador do Luisiana, Jeffrey Martin Landry, para ser promulgada.
Os defensores dos direitos reprodutivos mostraram-se alarmados com a controversa medida, que inclui a mifepristona e o misoprostol, dois medicamentos utilizados para interromper a gravidez, na Lei sobre Substâncias Perigosas Controladas do Louisiana.
Neste Estado, o aborto é proibido, pelo que a prescrição de ambos os medicamentos é proibida.
A nova lei pune com até cinco anos de prisão a posse de qualquer destes fármacos sem receita médica válida ou indicação de profissionais médicos.
Médicos estão alarmados
Os médicos criticam a medida argumentando que, além de poderem ser usadas para a interrupção da gravidez, estas substâncias se destinam a outros fins essenciais, entre os quais ajudar no parto, prevenir úlceras gastrointestinais e tratar abortos espontâneos.
Algumas das outras substâncias incluídas são psicotrópicos: antidepressivos, ansiolíticos como Xanax e Valium, relaxantes musculares e estimulantes que podem ser utilizados para tratar o transtorno de défice de atenção ou hiperatividade e para ajudar à perda de peso.
A medida tem o apoio de grupos antiaborto e a oposição de profissionais de saúde e defensores dos direitos reprodutivos.
