O Estado norte-americano da Califórnia, que acolhe as maiores empresas tecnológicas mundiais, pode vir a ser o primeiro a obrigar as plataformas de redes sociais a publicar avisos sobre os riscos que estas colocam à saúde mental. Em causa está uma uma proposta legislativa apoiada pelo procurador-geral estadual, Rob Bonta.
A legislação é vista pelos seus apoiantes como necessária para aumentar a segurança das crianças quando estão online, mas os empresários já prometeram combater esta medida e outras similares.
Etiquetas com avisos sobre as redes sociais têm ganho apoios bipartidários de dezenas de procuradores-gerais, depois de o cirurgião-geral dos Estados Unidos, Vivek Murthy, no início deste ano, ter apelado ao Congresso para estabelecer esta determinação, alegando que as redes sociais são um dos fatores responsáveis pela crise de saúde mental entre os jovens.
"Estas empresas conhecem o impacto negativo que os seus produtos podem ter nas nossas crianças, mas recusam tomar medidas para as tornar mais seguras", afirmou Bonta, na segunda-feira, durante uma conferência de imprensa. "O tempo está a esgotar-se. É tempo de exigirmos mudanças".
Cerca de 95% dos jovens com idades entre 13 e 17 anos dizem que usam uma plataforma de redes sociais, mais de um terço diz que usa as redes sociais "quase constantemente", segundo um estudo de 2022, feito pelo Pew Research Center.
As preocupações dos pais levaram a Austrália a aprovar a primeira lei que proíbe o acesso a redes sociais a menores de 16 anos, em novembro.
"A promessa das redes sociais, se bem que real, evoluiu para uma situação em que a atenção das nossas crianças tornou-se uma mercadoria", disse na segunda-feira a autora da proposta legislativa, Rebecca Bauer-Kahan, que integra a Assembleia Legislativa californiana.
"A economia da atenção está a usar as nossas crianças e o seu bem-estar para fazer dinheiro para estas empresas californianas."
Um grupo apoiante da proposta, o Common Sense Media, já declarou a sua vontade de agir em outros Estados para se criarem propostas semelhantes.
Na última década, a Califórnia tem-se posicionado como líder na regulação e no combate à indústria tecnológica para procurar aumentar a segurança das crianças online.
Em 2022, o Estado foi o primeiro a proibir as plataformas online de usar informação pessoal dos seus utilizadores de forma a que pudesse ser prejudicial para as crianças.
A Califórnia foi um dos Estados que processou a Meta, em 2023, e o TikTok, em outubro, por conceberem de forma propositada características aditivas que mantêm as crianças dependentes das suas plataformas.
Com Lusa
