A defesa de Jair Bolsonaro mostrou-se este sábado "perplexa" com a prisão preventiva decretada ao ex-presidente brasileiro e prometeu recorrer da decisão.
"A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã deste sábado, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos factos, está calcada em uma vigília de orações", lê-se na nota, referindo-se ao facto de uma das razões apresentadas pela justiça ter sido a organização de uma vigília nas imediações da residência de Bolsonaro programada para hoje à noite.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) essa vigília organizada pelo filho de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, ia contra a garantia de "ordem pública".
Na decisão do juiz Alexandre de Moraes, relator do processo de golpe de Estado e considerado 'inimigo número um do bolsonarismo', apelidou de "patéticas iniciativas ilegais em defesa de organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado no Brasil".
"Flávio Bolsonaro, insultando a Justiça de seu País, pretende reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil, ignorando sua responsabilidade como Senador da República", lê-se na decisão.
O ex-chefe de Estado, condenado em setembro a mais 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, foi preso preventivamente na sua residência em Brasília. Para além da vigília, o juiz Alexandre de Moraes disse que o ex-Presidente Jair Bolsonaro, hoje preso preventivamente, tentou romper a pulseira eletrónica para "garantir êxito" na sua fuga por volta das 00:10 horas de hoje.
"Constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira [pulseira] eletrónica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho", indicou o juiz, citando a proximidade da residência de Bolsonaro com embaixadas estrangeiras.
Bolsonaro encontra-se desde as 06:30 horas locais numa sala da sede da Polícia Federal em Brasília, onde contará com casa de banho privativa, televisão e ar condicionado, segundo meios de comunicação locais.
Ficará sob custódia num quarto de cerca de doze metros quadrados
Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, ficará sob custódia num quarto de cerca de doze metros quadrados e terá à sua disposição assistência médica 24 horas por dia devido aos seus recorrentes problemas de saúde, de acordo com a decisão do STF. Esse espaço reservado é conhecido como "Sala de Estado" e está adaptado para acolher autoridades, bem como personalidades públicas, segundo o jornal Folha de São Paulo.
O ex-presidente só poderá receber visitas com autorização judicial prévia e terá audiência de custódia no domingo.
Na terça-feira, o STF divulgou o documento que rejeita os primeiros recursos apresentados pelo ex-Presidente e que oficializa a sua condenação a 27 anos e três meses por ter sido considerado culpado, entre outros crimes, de tentativa violenta de abolição do Estado de direito democrático e golpe de Estado na sequência das eleições de 2022, que perdeu para Lula da Silva.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrónico, pelo que o prazo para os últimos recursos do antigo chefe de Estado (2019-2022) se aproxima do fim, uma vez que as defesas têm até domingo, dia 23 de novembro, para apresentar recurso.
Com a publicação do documento, a defesa poderá tentar um novo recurso, embora sabendo que poderá ser rejeitado automaticamente.
Em 11 de setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, após uma maioria no Supremo Tribunal Federal ter declarado o ex-Presidente culpado por tentativa violenta de abolição do Estado de direito democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
