O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil condenou outros três réus a penas de prisão pelo ataque às instituições do país ocorrido em 08 de janeiro, quando seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos principais poderes.
A maioria dos membros do tribunal acompanhou o voto do magistrado Alexandre de Moraes, por isso os réus foram condenados a penas entre 12 e 17 anos de prisão, segundo informações dos media brasileiros.
Os condenados foram identificados como Davis Baek, que foi punido com uma pena de 12 anos de prisão, João Lucas Vale Giffoni, condenado a 14 anos, e Moacir José dos Santos, condenado a 17 anos.
Da mesma forma, a Justiça ordenou o pagamento de 30 milhões de reais (5,6 milhões de euros) por danos morais, valor que deverá ser pago solidariamente pelos condenados.
Contudo, todos eles poderão interpor recurso perante o próprio STF na tentativa de reduzir a pena ou o valor das multas. Apenas o juiz Nunes Marques votou a favor da exoneração de Baek e da condenação dos outros dois arguidos a penas entre seis meses e dois anos de prisão.
No dia 14 de setembro, a Justiça brasileira condenou o primeiro réu pelos ataques às instituições de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Pereira, a 17 anos de prisão, após considerá-lo culpado de golpe de Estado, associação criminosa e danos ao património público e outros crimes.
O STF espera que estes casos tenham uma forte carga simbólica, razão pela qual já eram esperadas sentenças exemplares. O Ministério Público pediu até 30 anos de prisão para eles, bem como para outros 40 réus, cujos casos ainda não estão prontos para julgamento.
Invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal
Apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram em 8 de janeiro as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, obrigando à intervenção policial para repor a ordem e suscitando a condenação da comunidade internacional.
A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira apoiantes do anterior presidente, derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios para exigirem a queda do novo Governo.
Desde o dia dos atos antidemocráticos, mais de 1.800 pessoas foram presas e 128 delas permanecem detidas, embora quase todas continuem a responder à justiça em liberdade condicional por diversos crimes.
Há outros 223 suspeitos aguardando uma data para o seu caso ser levado ao mais alto tribunal do Brasil.
A justiça brasileira investiga Jair Bolsonaro para esclarecer se teve participação na instigação dos atos golpistas, e também estão a ser investigados funcionários públicos e outras autoridades suspeitas de omissão ou de facilitação dos ataques.
