Brasília prepara-se para assistir, esta terça-feira, ao julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de sete membros da sua cúpula, acusados de tentativa de golpe de Estado. O caso é considerado um dos mais graves da história política recente do Brasil.
Quem vai ser julgado?
Além de Jair Bolsonaro, irá a julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, o ex-comandante da Marinha e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
Todos respondem pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
O que diz a acusação?
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro foi o cabecilha de um plano para impedir a posse de Lula da Silva, após ter perdido as eleições de 2022.
De acordo com a acusação, o objetivo do plano era incentivar a invasão das sedes dos Três Poderes a 8 de janeiro de 2023, modificar um decreto para declarar estado de sítio, que permitisse reverter a vitória eleitoral de Lula da Silva e prender juízes do Supremo Tribunal Federal.
A acusação baseia-se em áudios, registos de reuniões, documentos, testemunhas e na confissão do ex-adjunto Mauro Cid, que assinou um acordo de colaboração premiada.
Qual é a pena em causa?
Se for condenado, Bolsonaro pode ser condenado a mais de 40 anos de prisão. A decisão será tomada por maioria de votos pelo coletivo de cinco juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por Cristiano Zanin, e inclui votos do relator Alexandre de Moraes, conhecido por ser crítico do bolsonarismo.
Como será o julgamento?
O julgamento tem cinco datas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. No primeiro dia, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do processo. Em seguida, o procurador-geral apresentará as provas que fundamentam a acusação.
As defesas terão até uma hora para as sustentações orais, começando por Mauro Cid, devido ao acordo de colaboração, seguindo-se as restantes por ordem alfabética. Após esta fase, os juízes votam em ordem crescente de antiguidade no STF, terminando com o presidente do coletivo, Cristiano Zanin.
Que medidas de segurança foram adotadas?
As autoridades reforçaram a segurança na Praça dos Três Poderes. Proibiram aglomerações e instalaram uma estrutura que combina patrulha no local e monitorização nas redes sociais.
Serão usados drones com imagem térmica, e as casas dos cinco juízes do STF serão inspecionadas todos os dias.
O dispositivo de segurança manter-se-á até ao último dia do julgamento, 12 de setembro, com atenção especial ao dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, data que tem sido usada por Bolsonaro e pelos seus apoiantes para manifestações políticas.
O que diz Bolsonaro?
O ex-Presidente reconheceu que explorou “alternativas” constitucionais porque se sentiu prejudicado nas últimas eleições. Nega, no entanto, que tivesse intenção de fazer um golpe, alegando que isso exigiria “tanques de guerra nas ruas”.
A defesa rejeita todas as acusações, diz que as provas são “absurdas” e nega categoricamente a participação do ex-Presidente em qualquer tipo de plano.
Com LUSA
