O caso do mecenas turco condenado a prisão perpétua está a ser encarado pelos observadores internacionais como sendo mais um exemplo da inexistência de um estado de direito na Turquia. À SIC, o correspondente José Pedro Tavares explica como o desfecho deste caso revela o controlo e a manipulação dos tribunais por parte de Erdogan e do regime de Ankara.
A condenação do mecenas turco a prisão perpétua foi decretada pelo tribunal de Istambul. Osman Kavala, que é acusado de financiar protestos antigovernamentais e de tentar derrubar o governo nos protestos de 2013, não pode recorrer à liberdade condicional.
Os analistas independentes sugerem, segundo conta o correspondente da SIC, que “este é um caso com motivações políticas e uma tentativa de silenciamento de uma voz incómoda e crítica”.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já tinha ordenado a libertação do ativista dos direitos cívicos em 2019, pelo que a Turquia, enquanto signatária do Conselho da Europa, estaria obrigada a implementar a ordem do tribunal, mas não o fez.
Um caso que José Pedro Tavares refere mostrar “a degradação do estado de direito na Turquia”.
Perante a postura do país, o Conselho da Europa iniciou, em fevereiro deste ano, um processo que poderá levar a uma eventual suspensão da Turquia desta organização internacional europeia.
Osman Kavala utilizava parte da sua fortuna pessoal para “desenvolver a sociedade civil na Turquia”. Foi também presidente da fundação Anadolu Kültür, que promovia diversos projetos nas áreas sociais e trabalhava com minorias.
O ativista esteve associado a projetos financiados pelas fundações do filantropo George Soros “e talvez por isso caiu na lista negra do governo de Recep Tayyip Erdoğan”.
“Um caso trágico que vem de facto realçar a erosão do estado de direito na Turquia”, conclui José Pedro Tavares.
O tribunal de Istambul também condenou outros sete arguidos a 18 anos de prisão cada um, segundo jornalistas de agências internacionais que acompanharam o julgamento.
