O Governo anunciou esta terça-feira uma simplificação temporária do processo de acolhimento de refugiados, no âmbito da chegada de cidadãos ucranianos a Portugal. As ministras da Presidência, da Segurança Social e da Administração Interna revelaram que o país vai garantir apoios ao nível da habitação, trabalho e ensino.
Portugal vai receber cidadãos ucranianos ou familiares de ucranianos de outras nacionalidades, não sendo necessário apresentar prova de correr perigo para ser acolhido. A prova de identificação poderá ainda ser feita por qualquer via e a sua verificação será feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
A ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, explicou que a duração inicial do acolhimento será de um ano, podendo este ser prolongado por dois períodos de seis meses, desde que se continuem a verificar condições que impeçam o regresso à Ucrânia.
Ana Mendes Godinho, ministra da Segurança Social, explicou ainda que o acesso destes refugiados aos números da Segurança Social, NIF e SNS será automático e afirma que este é um processo semelhante ao adotado aquando da tomada de poder dos Talibãs no Afeganistão, para acolhimento de refugiados afegãos.
Em relação ao emprego, o IEFP montou uma task force dedicada a fazer a ligação entre oportunidades de emprego e os perfis dos refugiados ucranianos, estando já disponível uma plataforma onda as empresas podem inserir vagas.
Sobre alojamento, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, diz que, à data desta terça-feira, há alojamento para 1.245 deslocados.
Esta resposta, adiantou, foi trabalhada pelo Governo em conjunto com câmaras municipais, organizações da sociedade civil, IPSS e também com a comunidade ucraniana em Portugal “no sentido de responder aquelas que são as necessidades fundamentais que podem ser alojamento, que são necessariamente de legalização da situação, mas também com uma aposta fundamental na dimensão do emprego”.
