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Lusófona admite avançar com queixa por calúnia

O administrador da Universidade Lusófona admitiu hoje que poderá avançar com uma queixa por calúnia, caso a anunciada queixa-crime dos familiares dos estudantes que morreram na Praia do Meco seja "caluniosa ou ofensiva" para a instituição.

"Qualquer cidadão tem o direito a fazer uma queixa, desde que fundamente  a ação e cumpra a lei. Mas, caso haja algo de calunioso ou ofensivo dos  direitos e bom nome, nós também teremos o direito de ir a tribunal fazer  queixa de quem nos caluniar", disse à agência Lusa o administrador da instituição,  Manuel Damásio. 

O representante da Universidade Lusófona lembrou que ainda não existe  nenhuma ação concreta, mas apenas uma declaração de intenções do advogado  que representa os familiares dos seis estudantes que morreram na madrugada  de 15 de dezembro na Praia do Meco.  

O advogado das famílias das vítimas, Vítor Parente Ribeiro, disse que  iria avançar com uma queixa-crime contra o sobrevivente, João Gouveia, e  contra a universidade, por considerar que "existem elementos que indiciam  a prática de um crime". 

Em declarações hoje à Lusa, o advogado defendeu que existe "matéria  criminal" e que a universidade devia "controlar" o Conselho Oficial de Praxe  Académica (COPA).  

Em resposta a estas afirmações, Manuel Damásio disse que, primeiro,  é preciso ver se a queixa avança: "o advogado diz que vai pôr uma queixa-crime.  Vamos esperar para ver. Se puser, iremos responder. Se acharmos que há matéria,  faremos uma queixa de quem fizer calunia". 

"Se somos atacados temos direito a defender-nos, mas ainda não conhecemos  nada de concreto. Estamos a especular", sublinhou, defendendo que a Lusófona  tem sido a "principal vítima do circo mediático em torno desta tragédia".

À Lusa, o advogado Vítor Parente Ribeiro afirmou que "existem elementos  que indiciam a prática de um crime naquela noite", baseando-se na "documentação  encontrada nos pertences dos jovens, que permite perceber com clareza o  que aconteceu". 

Vítor Parente Ribeiro mantém a teoria da praxe e, como tal, defende  que há responsabilidades da Lusófona na morte dos seis jovens - dois rapazes  e quatro raparigas, todos alunos da instituição e elementos da COPA. 

"A Universidade tem de ter controlo sobre estas organizações de jovens  e deveria ter tomado medidas, tais como acabar com a COPA", afirmou, justificando  desta forma a queixa-crime contra a instituição, que deverá ser apresentada  "nos próximos dias", estando neste momento "a ser compilada toda a informação"  necessária para justificar a queixa. 

Entre estes elementos estão, segundo o advogado, alguns revelados pela  TVI e que dão conta da existência de documentos escritos por uma das vítimas  que revelam que 10 pessoas, e não sete, seriam esperadas no fim de semana  do Meco.  

Para o advogado não existem dúvidas de que as mortes foram resultado  de uma praxe académica, apesar de João Gouveia ter voltado a contar a sua  versão dos factos na madrugada de sexta-feira. 

A Polícia Judiciária e o Ministério Público estiveram na Praia do Meco  a fazer a reconstituição do acidente com a colaboração de João Gouveia,  que voltou a garantir que não houve praxe académica, mantendo a versão apresentada  à Policia Marítima, segundo noticiou o Correio da Manhã. 

Já sobre o requerimento apresentado para constituir as famílias como  assistentes do processo, Vitor Parente Ribeiro disse que foi entregue há  cerca de dez dias, reconhecendo que ainda está dentro do prazo habitual  para o juiz responder.