Na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, o governante salientou que "as escolas não tinham autonomia há três anos" e nem sequer podiam "decidir a duração de cada aula".
Em resposta a uma questão do deputado social-democrata Amadeu Albergaria, Nuno Crato referiu que "as coisas mudaram" e que os estabelecimentos de ensino com autonomia "podem decidir os tempos letivos, os intervalos, a gestão curricular", entre outras questões. "As escolas com autonomia podem até criar novas disciplinas", afirmou o ministro da Educação perante os deputados da comissão parlamentar, acrescentando que o Ministério da Educação pretende aumentar os contratos de autonomia, atualmente em número de 212.
Ressalvou, ainda, que as escolas com autonomia "deixaram de ter tempos fixos e podem geri-los com o aumento em alguns casos e com a diminuição em outros, de forma a adaptarem-se às necessidades dos alunos". Considerando ser "fundamental" a autonomia das escolas, Nuno Crato disse que antes "era pouquíssima a existência de autonomia", reiterando que, no presente, é uma realidade.
Acompanhado dos secretários de Estado José Ferreira Gomes, João Casanova, Leonor Parreira e João Grancho, o titular da pasta da Educação no Governo PSD/CDS-PP refutou a interpelação inicial de Acácio Pinto, em que o deputado socialista sublinhou que os contratos de autonomia são "um absurdo e uma hipocrisia".
No entender do deputado do PS, a autonomia dos estabelecimentos de ensino "transformou os diretores das escolas em gestores de plataformas eletrónicas e não em gestores pedagógicos".
Acácio Pinto aludiu, ainda, ao desemprego entre os professores, ao cortes na educação especial e nos orçamentos insuficientes em universidades e politécnicos, para concluir que o desempenho do Ministro da Educação tem sido "trágico". Nuno Crato respondeu que tem "dificuldade em corresponder os factos ao adjetivo trágico".
Lusa
