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Ministério Público recorre da absolvição da inspetora da PJ acusada de homicídio

O Ministério Público (MP) anunciou hoje que  vai recorrer da absolvição da inspetora da PJ Ana Saltão, que era acusada  de homicídio e que, segundo a sua advogada, retomará na terça-feira a suas  funções na instituição policial. 

"Se há um erro clamoroso, não há nenhum motivo para que não possa voltar  a exercer a sua profissão", declarou a advogada Mónica Quintela aos jornalistas,  à saída da sala de audiências do Palácio da Justiça de Coimbra. 

Confirmando o anúncio do presidente do coletivo de juízes de que Ana  Saltão pode "retomar na sua plenitude", na terça-feira, as funções que desempenhava  na Polícia Judiciária (PJ), em novembro de 2012, Mónica Quintela frisou  que deu também instruções nesse sentido à sua constituinte. 

"E espero que se apresente ao serviço de cara levantada", acrescentou.

A advogada disse ainda que, depois de a decisão judicial transitar em  julgado, avançará com um pedido de indemnização ao Estado para que Ana Saltão  seja ressarcida dos danos morais e materiais que alegadamente sofreu enquanto  durou o processo contra si. 

A arguida "esteve seis meses detida preventivamente" e foi "impedida  de exercer as suas funções" de inspetora da Polícia Judiciária, disse. 

"As falhas da investigação são crassas. Há um crime muito grave que  ficou por deslindar", referiu Mónica Quintela, realçando que "mais nenhuma  linha de investigação foi seguida" pela PJ e pelo Ministério Público. 

A advogada admitiu aos jornalistas que gostaria que fosse reaberto o  processo no futuro, a partir de "outros rumos e outras linhas de investigação"  que não foram exploradas. 

"Gostaria muito que fosse feita essa reabertura, para que um crime hediondo  (assim classificado pelo procurador do MP Jorge Leitão) não ficasse por  punir", adiantou. 

Na sua opinião, houve "uma falha gravíssima na investigação", o que  originou "um processo de intenções sem qualquer consistência factual". 

O tribunal de júri criado para julgar a inspetora da PJ Ana Saltão não  conseguiu provar que Ana Saltão tenha sido a autora dos disparos que mataram  a avó do marido, Filomena Gonçalves, de 80 anos, que foi atingida com 14  tiros numa residência da rua António José de Almeida, em Coimbra, na tarde  de 21 de novembro de 2012. 

"É mínima a probabilidade de a arguida ter cometido os crimes nos termos  da acusação", disse o presidente do coletivo, ao terminar a leitura do acórdão.

Lusa