Direção de Conservatório de Música reúne-se na quinta-feira com a tutela
A direção da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) reúnem-se na quinta-feira para discutir a necessidade de obras no edifício que alberga a escola de ensino artístico, informou a tutela.
Lusa
"A Direção da Escola de Música do Conservatório Nacional será recebida amanhã pelo diretor-geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. A DGEstE reitera a sua disponibilidade para a realização de intervenções que permitam, neste momento, garantir a melhoria das condições das salas de aula. Foram solicitadas três propostas de orçamento na semana passada, não tendo a Direção da Escola, até à data, respondido", declarou o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em resposta enviada à agência Lusa.
Também para quinta-feira está previsto que alunos, pais e professores da EMCN se voltem a concentrar junto ao edifício, em Lisboa, dirigindo-se em seguida para a Assembleia da República, disse hoje à agência Lusa um professor da instituição.
Para o ministro da Educação, Nuno Crato, seguiu hoje uma carta da EMCN na qual se faz um "pedido de reunião urgente" para alertar para "a crescente degradação do edifício" do conservatório, a qual, defendem os subscritores da missiva, "já não é compatível com intervenções paliativas como as que estão a ser sugeridas pela tutela".
Invocando o Estatuto do Aluno, que prevê a salvaguarda da segurança dos estudantes no perímetro da escola, e o respeito pela sua integridade física e moral, a associação de estudantes da EMCN também escreveu a Nuno Crato para manifestar o seu "desagrado em relação à indiferença com que a situação de degradação do edifício da mesma escola é encarada por parte do Ministério de Educação".
"Convidamos Vossas Excelências a refletir sobre a situação em que a Escola de Música do Conservatório Nacional se encontra e a arranjarem uma solução rápida para a falta de salas e para a falta de condições do edifício da EMCN, pois qualquer insucesso devido à falta de aulas e qualquer acidente de maior ou menor gravidade devido à falta de segurança que as infraestruturas do conservatório apresentam, será inteiramente da vossa responsabilidade", defenderam os estudantes desta escola.
O MEC confirmou a receção das cartas, mas, para já, e apesar dos pedidos de reunião com o ministro, apenas está agendada a reunião com o diretor da DGEstE.
Pais e alunos fecharam hoje de manhã a EMCN a cadeado, por quererem ver resolvidos os problemas de segurança e degradação que já obrigaram, na sequência de uma vistoria da Câmara Municipal de Lisboa, ao encerramento de 10 salas de aulas, tendo a escola sido reaberta pela Polícia de Segurança Pública pelas 09:45, sob forte protesto dos alunos.
A ENCM foi notificada a 30 de janeiro, pela Câmara de Lisboa, após ter sido realizada uma vistoria ao edifício, de que teria de encerrar, a partir de 16 de fevereiro, dez salas de aulas por questões de segurança, disse à Lusa a diretora daquele estabelecimento de ensino.
No final da passada semana, o MEC garantiu à Lusa já ter autorizado a direção da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) a desencadear os procedimentos necessários para realizar obras.
A diretora da EMCN, Ana Mafalda Pernão, confirmou à Lusa ter sido autorizada a "pedir três orçamentos" para a realização de obras, mas garantiu que "não chega".
Na terça-feira, dia 17 de fevereiro, um engenheiro esteve na escola para "ver a situação", estando agora a EMCN "à espera de uma posição por parte da DGESTE".
No final do ano passado, alunos, pais e professores conseguiram "angariar algumas verbas e fazer duas intervenções no telhado", de forma a "minimizar os estragos", disse Ana Mafalda Pendão, lembrando que a Câmara de Lisboa tinha avisado para a possibilidade de "a qualquer momento poder cair um teto".
Lusa