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SEF retém crianças com pedidos de protecção internacional

O SEF, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está a reter crianças estrangeiras que chegam aos aeroportos portugueses com pedidos de proteção internacional. A maioria dos menores chega de África e do Brasil e a situação já levou a ACNUR, a agência da ONU para os refugiados a pedir a internção da Provedoria de Justiça portuguesa, segundo o jornal Público. Até 2016, todos os menores requerentes de asilo entravam em Portugal.

SEF retém crianças com pedidos de protecção internacional
Francisco Seco/ AP (Arquivo)

De acordo com o jornal Público, as detenções acontecem apesar das regras da ONU sobre direitos das crianças.

Segundo a convenção dos direitos da criança, ractificada por Portugal, nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto legal dos pais.

O Conselho Português para os Refugiados acusa o SEF de quebrar as regras com frequência.

Em 2017, cerca de 17 crianças requerentes de asilo foram detidas no Centro de instalação Temporária de Lisboa por um período médio de 14 dias.

Segundo o Conselho Português para os Refugiados até 2016, todos os menores requerentes de asilo entravam em Portugal.