País

Professores convocados para reunião com o Ministério para negociar tempo de serviço

Os sindicatos de professores foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião de negociação da recomposição da carreira, hoje às 18:00. A FNE e a Fenprof vão estar presentes neste encontro, mas desconhece-se ainda qual a posição dos restantes sindicatos.

"O SIPE recorda que esta negociação só é possível por imposição da Assembleia da República, e espera que desta vez se traduza numa negociação séria do prazo e do modo de recuperação do tempo de serviço 'congelado' e que esse tempo de serviço possa, de forma voluntária, ser convertido para aposentação", afirmou o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), numa nota divulgada ao final do dia de terça-feira.

A convocatória foi enviada para as dez estruturas sindicais que têm negociado a contagem integral do tempo de serviço congelado - os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos -- que devem reunir-se com o Governo pelas 18:00.

O gabinete de imprensa do ME não soube precisar se a reunião contará com membros do Governo do Ministério das Finanças, à semelhança de reuniões anteriores, ou se será conduzida apenas pelos responsáveis da Educação.

Depois de falhadas as negociações entre as partes, em setembro, o Governo decidiu avançar com uma proposta unilateral que apenas previa recuperar dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos congelados aos docentes.

A proposta foi rejeitada pelos sindicatos, que retomaram depois de ser conhecida a posição do Governo as greves e manifestações, voltando-se para o Parlamento e para o Presidente da República para pedir que não fosse dado o aval à intenção do executivo.

Por via do Orçamento do Estado para 2019 o Parlamento obrigou o Governo a voltar à mesa das negociações com os professores, reinscrevendo na lei a norma que obriga a negociar o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço congelado.

Com Lusa