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Sindicato de Todos os Professores acusa Governo de "discriminação inadmissível"

O dirigente do Sindicato de Todos os Professores (STOP), André Pestana, considerou esta quarta-feira, "uma discriminação inadmissível" que este sindicato não tenha sido convocado para a reunião negocial desta quarta-feira entre professores e o Ministério da Educação.

Por este motivo, explicou André Pestana, membros do sindicato fizeram uma "presença simbólica" à porta do Ministério onde entraram os representantes dos sindicatos da Plataforma Negocial dos Professores para uma reunião convocada pelo Ministério da Educação.

"É uma discriminação inadmissível num Estado de Direito para com um sindicato que está legalizado e que já foi convidado para reuniões pelo Ministério da Educação", disse.

O dirigente sindical disse que tomou conhecimento desta reunião com o Ministério da Educação através das redes sociais, uma vez que não chegou qualquer convocatória ao e-mail oficial do sindicato, onde normalmente se registam as trocas de informação com o Ministério.

Mário Nogueira sem expectativas

À entrada para a reunião, o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse que não tinha expectativas, "só curiosidade". "A agenda não é clara, aliás refere um assunto que o próprio Governo já tinha dado por encerrado. Portanto, não sabemos se já tinha mesmo sido encerrado ou se havia outro assunto", declarou Mário Nogueira à agência Lusa. "A nós parece-nos, quando vimos isto, que é sobretudo a vontade de, na véspera do Conselho de Ministros, o Governo querer aparecer nos telejornais das 20:00", comentou.

Os nove anos, quatro meses e dois dias

Os sindicatos de professores foram convocados na terça-feira pelo Ministério da Educação para uma reunião de negociação sobre recomposição da carreira. A convocatória foi enviada para as dez estruturas sindicais que têm negociado a contagem integral do tempo de serviço congelado, nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos.

O gabinete de imprensa do ministro da educação não soube precisar se a reunião contará com membros do Governo do Ministério das Finanças, à semelhança de reuniões anteriores, ou se será conduzida apenas pelos responsáveis da Educação. Depois de falhadas as negociações entre as partes, em setembro, o Governo decidiu avançar com uma proposta unilateral que apenas previa recuperar dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos congelados aos docentes.

A proposta foi rejeitada pelos sindicatos, que retomaram depois de ser conhecida a posição do Governo as greves e manifestações, voltando-se para o parlamento e para o Presidente da República para pedir que não fosse dado o aval à intenção do executivo. Por via do Orçamento do Estado para 2019 o parlamento obrigou o Governo a voltar à mesa das negociações com os professores, reinscrevendo na lei a norma que obriga a negociar o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço congelado.

Com LUSA