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É preciso saber "se há ou não lugar a uma sanção disciplinar" no caso do juiz Neto de Moura

É preciso saber "se há ou não lugar a uma sanção disciplinar" no caso do juiz Neto de Moura

A decisão sobre processo disciplinar ao juiz Neto de Moura adiada para dia 5 de fevereiro

O Conselho Superior da Magistratura optou por mudar de relator e adiar para dia 5 de fevereiro a decisão sobre o processo disciplinar ao juiz Neto de Moura.

O juiz da Relação do Porto gerou polémica depois de num acórdão ter desculpabilizado dois casos de violência doméstica com o facto de terem tido relacionamentos extraconjugais.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, diz que hipóteses em cima da mesa são "se há ou não lugar a uma sanção disciplinar, qual a sanção e a medida da sanção".

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